Há uma cena que resume com precisão cirúrgica o estado da República brasileira: deputados federais, homens e mulheres eleitos nominalmente para representar o povo, percorrem os corredores da Câmara distribuindo santinhos e colando cartazes para disputar uma vaga no Tribunal de Contas da União. Não para a Câmara, onde já estão. Para o TCU, onde pretendem ir. A ironia é tão densa que chega a ter textura. O órgão concebido para fiscalizar o gasto do dinheiro que você entregou compulsoriamente ao Estado, sob ameaça de penhora e prisão, tem sua vaga preenchida por meio de campanha política interna entre os próprios beneficiários do sistema que deveria ser fiscalizado. É como contratar o ladrão para auditar o cofre, mas com a elegância adicional de fazê-lo distribuir panfletos no hall de entrada do banco.

O cargo em disputa não é qualquer cargo. Um ministro do TCU ganha salário no teto constitucional, tem estabilidade blindada, poder de paralisar contratos bilionários, influência sobre licitações que movimentam cifras que a maioria dos brasileiros não consegue pronunciar sem gaguejar. A aposentadoria compulsória chega aos 75 anos, o que significa que um parlamentar de 55 anos eleito hoje para o posto terá duas décadas de jurisdição sobre o erário. Duas décadas decidindo o que se investiga e o que se arquiva, o que vira escândalo e o que vira nota de rodapé. Não é uma cadeira. É uma posição estratégica dentro do arranjo de poder, e o mercado sabe precificar isso muito bem, ainda que a cotação não apareça em nenhum boletim oficial.

O mecanismo é de uma elegância perversa que merece admiração quase estética. O Congresso elege um de seus membros para fiscalizar o Congresso. O fiscal é escolhido pelos fiscalizados. A instituição de controle é colonizada pelos controlados. Nenhum regime que se prezasse como autoritário precisaria sequer suprimir a fiscalização externa; basta tornar o fiscal dependente de quem ele fiscaliza, e o problema se resolve sozinho, com aparência de democracia, com pompa republicana, com solenidade de ritual e vacuidade de conteúdo. Roma fez isso com o Senado por séculos. A novidade brasileira é fazer com santinho plastificado e cartaz colorido nos corredores, o que adiciona ao arranjo uma nota de comédia que os romanos jamais ousaram.

Pergunte ao contribuinte que paga o salário do ministro, o aluguel da sede, a diária das viagens e o café do gabinete se ele foi consultado sobre quem deveria ocupar essa função. Pergunte se ele sabe que a escolha se faz por voto secreto entre parlamentares, num processo que mistura troca de favores, alianças de partido, promessas de apoio futuro e cálculo político de curto prazo. A resposta é que ele não foi consultado, não sabe como funciona e provavelmente nunca soube. O imposto foi cobrado com pontualidade exemplar; a prestação de contas sobre quem controla esse imposto ficou como detalhe a ser resolvido internamente, entre os interessados, sem perturbação externa. O arranjo é perfeito justamente porque é invisível para quem financia tudo.

O santinho distribuído nos corredores da Câmara não é uma aberração. É a síntese. É o símbolo honesto de um sistema que, nos seus momentos mais sinceros, deixa escapar a verdade: a fiscalização do Estado pelo Estado é uma ficção administrativa com orçamento real. O que existe de fato é uma negociação contínua entre facções que disputam o controle dos instrumentos de poder, e o TCU é um desses instrumentos, talvez o mais sofisticado, porque opera com linguagem técnica, veste toga metafórica e emite pareceres em latim burocrático enquanto cumpre a mesma função que qualquer outra agência política: distribuir vantagens para quem está dentro e obstáculos para quem está fora. Quem paga é você. Quem recebe já está com o cartaz na parede.

Com informações de O Antagonista. A análise e opinião são do O Algoz.