Há um momento revelador na vida de qualquer instituição que perdeu o contato com a realidade: é quando seus membros começam a falar em "transparência" em vez de falar em "limite". A ministra Cármen Lúcia compareceu a um evento chamado, com a solenidade característica de quem nunca duvidou de si mesmo, "O Brasil na visão das lideranças públicas", e ali defendeu que o Supremo Tribunal Federal precisa se abrir mais à população para recuperar a confiança perdida. Traduzindo do juridiquês para o português: a instituição está com a imagem destruída, e a solução proposta não é refrear o poder, mas melhorar o marketing. A diferença entre essas duas coisas é a diferença entre um cirurgião que admite que errou o corte e um cirurgião que contrata um relações-públicas.

O detalhe mais precioso da notícia, aquele que nenhuma cobertura oficial vai destacar com o peso que merece, é que a própria família da ministra pede que ela deixe o cargo. Não adversários políticos, não comentaristas raivosos, não o povo nas ruas, embora esses também existam. A família. As pessoas que a conhecem melhor do que qualquer toga permite conhecer alguém. Quando até os mais próximos dizem "chega", existe aí uma informação que ultrapassa qualquer pesquisa de aprovação. Mas a ministra, com a serenidade de quem foi indicada para um cargo vitalício e nunca precisou explicar um voto a nenhum eleitor, opta por continuar. E vai a eventos falar sobre abertura. A ironia é tão densa que quase tem textura.

Pense no mecanismo de funcionamento de qualquer corte suprema ao longo da história. Em Roma, quando os juízes do Senado perderam a confiança popular, Júlio César não pediu mais transparência, ele atravessou o Rubicão. O ponto não é que tribunais devam temer generais, o ponto é que tribunais que não precisam prestar contas a ninguém, cujos membros são escolhidos a dedo pelo Executivo, confirmados pelo Legislativo e protegidos pela vitaliciedade, não são árbitros imparciais do jogo político. São jogadores com apito. E quando o jogador com apito começa a perder a simpatia da arquibancada, a resposta instintiva do poder não é largar o apito. É pedir que a arquibancada entenda melhor as regras do jogo que ele mesmo inventou.

A questão da transparência, aliás, merece ser examinada com a frieza que o entusiasmo da ministra tenta inibir. O tribunal já tem câmeras. Já tem transmissões ao vivo. Já tem site com decisões publicadas. O que falta não é acesso à informação, é accountability real, que é uma palavra diferente e infinitamente mais desconfortável. Accountability significa consequência. Significa que decisão errada custa algo a quem a tomou. Num tribunal cujos membros só podem ser afastados por crimes gravíssimos e por votação dos próprios colegas, a transparência sem accountability é vitrine sem preço. Você vê o produto, mas não tem como devolvê-lo se vier com defeito. O contribuinte paga o salário do ministro, o salário do servidor, o aluguel dos palácios, a gasolina dos carros blindados, e em troca recebe o privilégio de assistir ao vivo enquanto decisões que afetam sua vida são tomadas sem que ele tenha votado em absolutamente ninguém que as tomou.

A questão que nenhum apresentador de evento vai fazer, porque eventos chamados "O Brasil na visão das lideranças públicas" não foram criados para perguntas inconvenientes, é esta: quem se beneficia do arranjo atual? Não quem se beneficia de um tribunal forte em abstrato, mas quem, concretamente, em nome e sobrenome, lucra com um Supremo que pauta a agenda política, revoga decisões eleitorais, cria direitos por interpretação e paralisa investigações por conveniência? A resposta a essa pergunta não está no discurso de abertura de nenhum evento corporativo. Está nos processos que não avançaram, nas investigações que pararam, nos partidos que ficaram de fora das condenações e nos que ficaram dentro delas. Siga esse fio e o novelo se desfaz sozinho, sem precisar de nenhuma câmera adicional.

No fim, a cena é quase comovente na sua previsibilidade. Uma ministra de tribunal vitalício, indicada por um presidente que não existe mais, com salário que nenhum eleitor aprovou, vai a um evento de lideranças para dizer que precisa ser mais próxima do povo. A família, que convive com ela no jantar, já deu o veredito. O povo, que não a elegeu, já deu o veredito. O curioso é que o único lugar do Brasil onde esse veredito não tem nenhum peso legal é exatamente aquele onde ela trabalha. A transparência que ela pede, portanto, não é para que a vejamos melhor. É para que paremos de olhar para o que já vimos.

Com informações da Gazeta Brasil. A análise e opinião são do O Algoz.