O escândalo, para quem ainda consegue se escandalizar com essa gente, é a naturalidade com que um ministro aposentado do Supremo abre a boca para chamar de "grave equívoco institucional" o exercício mais óbvio de uma atribuição constitucional. O Senado, pasmem, votou. E votou contra o nome que o Planalto enfiou goela abaixo da Casa como se indicação ao tribunal mais poderoso da República fosse cerimônia de posse de afilhado em cartório de bairro. Quando o resultado contraria o palácio, vira tragédia. Quando ratifica, vira "amadurecimento institucional". O dicionário da casta tem só duas palavras, e as duas significam a mesma coisa: obediência.
Vale lembrar o que diz, em letras grandes, o pacto que essa turma jura defender quando lhes convém. A indicação é do presidente, mas a aprovação é do Senado, e a palavra aprovação carrega dentro de si, por definição, a possibilidade da reprovação. Sem essa possibilidade, não há sabatina, há protocolo. Não há controle, há encenação. Se o Senado é obrigado a confirmar, então o constituinte poderia ter economizado tinta e escrito apenas "o presidente nomeia". Toda vez que a recusa é tratada como anomalia, está se confessando que durante décadas o procedimento funcionou como teatro, e que agora, ao virar coisa séria, alguém se ofendeu com a quebra do roteiro.
Aqui é onde a conta começa a fechar. Quem ganha quando o Senado vira balcão de homologação? Ganha o presidente da vez, qualquer que seja ele, porque amplia seu poder bem além do desenho original. Ganha o tribunal, que se enche de aliados pessoais de quem ocupa o palácio e devolve a gentileza em forma de jurisprudência conveniente. Ganha o entorno, o escritório de advocacia que abre porta, o conselheiro que vira ministro, o ministro que vira conselheiro, o ciclo virtuoso da promiscuidade togada. E quem perde? O contribuinte, sempre, que paga salário, jatinho, auxílio paletó, auxílio livro, auxílio creche, auxílio existir, para receber em troca decisões que mexem na vida dele sem que ele jamais tenha votado em nenhum dos onze.
É curioso, ou melhor, é revelador, que o lamento venha justamente de uma figura que ajudou a construir, voto a voto, a fortaleza supremocrática que hoje legisla, executa e julga com a mesma mão. Décadas inteiras tratando o Congresso como sócio menor, e agora descobrem que o sócio menor tem, sim, voto, e que esse voto às vezes vem com cara de "não". Não há equívoco institucional em recusar um nome. Há equívoco institucional em décadas de ativismo no qual o tribunal foi confundido com terceiro turno eleitoral. A motivação política da rejeição, diga-se com todas as letras, é tão legítima quanto a motivação política da indicação. Indicar é ato político. Aprovar é ato político. Reprovar é ato político. Quem fingiu que algum dia foi outra coisa estava mentindo, ou pior, acreditou na própria mentira.
O argumento de fundo, aquele que ninguém ousa enunciar com franqueza, é o de que o Senado deveria ser carimbo porque a casta sabe melhor. Sabe melhor o que? Sabe melhor quem deve interpretar o pacto que rege a vida de duzentos milhões. Sabe melhor que o representante eleito pelo estado da federação. Sabe melhor que o eleitor que sustenta a folha. É o velho impulso aristocrático vestido com beca, a velha ideia de que existe uma elite iluminada cuja função é proteger o povo das próprias escolhas. Quando essa elite é contrariada, ela não revisa as próprias premissas. Ela acusa as instituições de não funcionarem. Tradução honesta: instituição que funciona é instituição que me obedece.
No fim das contas, a pergunta que abre e fecha qualquer análise séria é sempre a mesma. Quem paga essa festa toda, e quem recebe? Paga quem trabalha, produz, empreende, recolhe imposto sobre imposto e ainda escuta sermão sobre solidariedade fiscal. Recebe quem desfila em sessão solene, quem se aposenta com proventos que duram três gerações, quem sai do tribunal direto para a banca que advoga no tribunal, quem chama de equívoco institucional a única coisa que, naquela votação específica, funcionou como deveria. O Senado disse não. Anotem a data. Foi raro, foi tardio, foi insuficiente, mas foi. E o ranger de dentes que se ouviu em seguida é o som mais saudável que essa República escuta há muito tempo.
Com informações da Poder360. A análise e opinião são do O Algoz.
