O Antagonista noticiou esta semana algo que, num país funcionando com dois dedos de juízo, seria notícia de jornal de bairro: é possível reduzir até quinze graus centígrados na temperatura interna de uma residência usando materiais reciclados, ventilação cruzada, cobertura vegetal e princípios de arquitetura bioclimática que qualquer pessoa com acesso à internet consegue aprender em tarde de domingo. Sem engenheiro credenciado. Sem laudo do INMETRO. Sem cadastro no CadÚnico. Sem, sobretudo, um único centavo transferido ao Tesouro Nacional como contrapartida pelo privilégio de respirar com menos calor dentro da própria casa. A notícia, em si, não tem nada de extraordinário , Vitrúvio já escrevia sobre orientação solar e ventilação natural no século I antes de Cristo, e os mouros que construíram a Alhambra resolveram o problema do calor andaluz com água e pedra sem nenhum ministério do meio ambiente para orientá-los. O que é extraordinário é o contraste: enquanto isso existe, enquanto esse conhecimento está disponível, gratuito, testado e funcionando, o Estado brasileiro opera uma indústria de vários bilhões de reais destinada a convencer o país de que o problema do calor, da energia e da habitação precisa, necessariamente, da mediação burocrática entre o cidadão e a solução.

Aristóteles, na Política, distinguia com precisão cirúrgica a cidade , a polis , como comunidade orientada ao bem comum, do tirano, que orienta a cidade ao próprio bem. A distinção não é de forma, é de finalidade. Aplique o silogismo ao caso concreto: se o Estado existe para promover o bem do cidadão, e se o cidadão resolve seu problema de conforto térmico com materiais reciclados e autonomia, então o Estado deveria celebrar essa solução, divulgá-la e sair do caminho. O que o Estado faz, na prática, é o oposto: cria o PROCEL, o FNMC, os Fundos Climáticos, as linhas especiais do BNDES para "eficiência energética", os programas de "transição verde" que transferem recursos públicos para grandes construtoras, montadoras e consultorias internacionais com escritório em Brasília e lobista no Senado. A conclusão lógica é inevitável , e devastadora: ou o Estado não sabe que a solução existe, o que é incompetência, ou sabe e prefere a solução cara que passa pela sua mão, o que é algo com nome próprio no Código Penal.

Rothbard tinha uma frase que ficou guardada para momentos como este: o Estado é uma quadrilha de ladrões em escala ampliada. Rude, certamente. Inexata? Avalie. Cada real que o BNDES empresta abaixo da taxa de mercado para uma empresa de "construção sustentável" é um real subtraído compulsoriamente do bolso de alguém que paga imposto , inclusive do cidadão que, com uma garrafa de dois litros e um pouco de argila, já resolveu o problema sem pedir nada a ninguém. Bastiat chamava isso de espoliação legalizada: o mecanismo pelo qual o Estado toma de uns para dar a outros, apresentando o roubo como política pública e os ladrões como técnicos. A indústria verde corporativa não sobrevive sem subsídio, não sobrevive sem regulação que torne a concorrência mais cara, não sobrevive sem o aparato de certificações e selos que transformam o conhecimento livre em produto licenciado. Destrua o Estado intervencionista e a maior parte das "soluções verdes" corporativas some da noite para o dia , porque nunca foram soluções, eram extração de renda pública com embalagem ecológica.

Há uma ironia histórica que merece registro. As civilizações que melhor resolveram o problema do calor , os persas com seus badgirs, torres de vento que refrigeravam palácios no deserto; os romanos com o hypocaustum invertido para o calor; os índios do Nordeste brasileiro com a taipa de pilão e a cobertura de palha , todas o fizeram sem departamento de inovação, sem impacto ambiental certificado e sem contrapartida social exigida em formulário de três páginas. Fizeram porque precisavam, porque tinham inteligência prática , o que Aristóteles chamava de phronesis, a sabedoria prudencial que sabe escolher o meio certo para o fim certo nas circunstâncias concretas. A phronesis não mora em Brasília. Nunca morou. Mora no cidadão que observa onde o sol bate, que entende que o ar quente sobe, que percebe que a sombra da árvore custa zero e funciona há quatro bilhões de anos sem atualização de firmware. O Estado, incapaz de phronesis por definição , porque opera pela força, não pela persuasão e pelo experimento ,, substitui a sabedoria prática pela norma técnica, pelo programa federal e pelo especialista credenciado que cobra consultoria para dizer o que o vizinho mais velho já sabia.

A solução bioclimática descrita pelo Antagonista não é apenas técnica , é uma declaração política. Diz, sem precisar dizer, que o cidadão comum é capaz. Que o conhecimento não precisa de guardião. Que a autonomia individual, exercida com inteligência e criatividade, produz resultados que nenhum programa federal com orçamento de nove dígitos conseguiu produzir em décadas de existência. Tocqueville alertava, em A Democracia na América, para o despotismo suave que não oprime com correntes, mas que "cobre a superfície da sociedade com uma rede de regras pequenas, complicadas, minuciosas e uniformes", tornando os homens incapazes de agir por si mesmos. A regulação da construção civil brasileira é esse despotismo em formato de alvará: não proíbe, tecnicamente , apenas torna tudo tão caro, tão burocrático e tão dependente de aprovação que o cidadão desiste e espera o próximo programa habitacional do governo. Quinze graus a menos com garrafa PET é, portanto, mais do que uma solução de resfriamento. É um ato de desobediência civilizacional.

Que fique registrado para a posteridade: num país onde o Estado gasta fortunas para "democratizar o acesso a soluções sustentáveis", a solução sustentável que realmente democratiza o acesso ao conforto térmico é gratuita, disponível, funciona e não precisa do Estado. A única coisa que o Estado faz com ela é ignorá-la , porque não tem como cobrar pedágio em cima da lei da física.