O roteiro da quinta fase da chamada Operação Compliance Zero seguiu o figurino habitual até o momento em que o nome do presidente nacional do Partido Progressistas apareceu na lista. Aí, num passe de mágica que envergonharia qualquer ilusionista de praça, as medidas cautelares perderam o gás, ficaram tímidas, quase pediram licença antes de existir. Aos demais investigados, o cardápio completo da repressão simbólica. Ao senador do Piauí, uma proibiçãozinha simpática de manter contato com os outros alvos, o equivalente jurídico de pedir a um cardeal que evite ir à missa no domingo.
O ministro relator, aquele mesmo que chegou ao tribunal carregando o currículo de terrivelmente evangélico e o passaporte de indicado por gratidão, encontrou no senador uma serenidade jurisprudencial que nunca demonstrou em casos de cidadãos comuns. Pobre diabo flagrado com cem reais não declarados é tratado como inimigo da ordem econômica. Cacique de partido fisiológico, dono de centenas de cargos comissionados e de uma engrenagem milionária de emendas parlamentares, recebe a deferência de um cliente vip num spa de luxo. A balança da deusa, como se sabe, anda destemperada faz tempo, e quem aferiu o prato esqueceu de zerar o instrumento.
Convém perguntar, e a pergunta nunca envelhece, quem paga e quem recebe nesse arranjo. Paga o contribuinte que sustenta a máquina policial, a togada e a parlamentar simultaneamente, financiando os três poderes que combinam entre si quem deve apanhar e quem deve ser afagado. Recebe o senador, que mantém intacta sua capacidade operacional de articular votos, distribuir cargos e turbinar o orçamento secreto travestido de emendas de relator, de comissão, de qualquer adjetivo que disfarce a propina institucionalizada. Recebem também os ministros que, no momento certo, precisarão de um gesto recíproco, porque ninguém em Brasília troca favores sem cobrar juros compostos.
A lógica é primária e por isso mesmo escandalosa. Se a lei vale, vale para todos; se não vale para todos, não é lei, é decreto seletivo de conveniência. Toda investigação que poupa o investigador é farsa, toda farsa repetida vira instituição, toda instituição corrompida vira pátria. O senador piauiense é cabeça de uma legenda que controla ministérios, vota com qualquer governo que lhe abra o cofre e atravessou décadas sem perder nem um dedo do mindinho. Quando esse personagem aparece numa operação e sai de lá com a roupinha intacta, não é coincidência, é desenho. O figurino estava pronto antes de o ator entrar em cena.
Há ainda o detalhe deliciosamente cínico da proibição de contato com os outros investigados, como se um homem que comanda partido nacional precisasse ligar pessoalmente para alguém. Existem assessores, advogados, intermediários, jantares discretos, mensagens cifradas em emojis bíblicos, toda uma indústria do recado oblíquo construída ao longo de quarenta anos de prática. A medida cautelar não restringe nada, apenas registra para a posteridade que o tribunal cumpriu uma formalidade decorativa. É o equivalente jurídico de prender o vento numa peneira e cobrar pelo serviço.
O cidadão honesto que assiste a esse teatro paga o ingresso duas vezes, uma no imposto que sustenta o palco e outra na inflação que corrói o salário enquanto os atores se cumprimentam nos bastidores. A república nasceu prometendo igualdade perante a lei e entregou desigualdade institucionalizada em três turnos. Quem paga continua sendo o de sempre. Quem recebe ajusta a gravata, sorri para a câmera e marca o próximo jantar.
Com informações da Crusoé via O Antagonista. A análise e opinião são do O Algoz.
