Antônio Denarium, o Damião, foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral e, antes mesmo que a poeira do acórdão baixasse, anunciou pré-candidatura para a eleição suplementar e ainda promete disputar o pleito regular de outubro. A cena tem o sabor agridoce das comédias romanas tardias, quando o senador deposto voltava no dia seguinte trajado de toga nova, fingindo que o exílio fora férias. O recado do ex-governador é cristalino: a sentença vale para os ingênuos, e ele não está entre eles. Mantém os direitos políticos, garante. Traduzindo do dialeto forense para o português dos mortais: encontrou a brecha, contratou o advogado certo, e a cassação virou contratempo logístico.
É preciso parar um instante diante do espetáculo. Um tribunal composto por sete ministros, dos quais a maioria nunca recebeu um único voto popular, decide quem pode e quem não pode disputar o sufrágio em Roraima, estado que fica a três mil quilômetros de Brasília e cuja realidade os togados conhecem por relatórios de assessores. O eleitor roraimense, esse personagem secundário do enredo, escolheu seu governador nas urnas. A escolha foi anulada por um colegiado que, em tese, existe para proteger a vontade popular. Quem assistiu sabe: a vontade popular só é sagrada quando coincide com a planilha de Brasília. Caso contrário, vira tema de jurisprudência criativa.
Damião sabe disso melhor do que ninguém, e por isso se candidata de novo. Ele entendeu, com aquela esperteza que os manuais de ciência política chamam pomposamente de capital político e que no boteco se chama cara de pau, que o sistema eleitoral brasileiro funciona em camadas. Há o palco, onde se discursa contra a corrupção e se promete austeridade, e há os bastidores, onde se negocia recurso, prazo, embargo e suspensão liminar. O cidadão acompanha o palco. Quem manda no espetáculo conhece os bastidores. A cassação, nesse arranjo, é apenas mais um obstáculo a ser contornado, como um pedágio mal sinalizado na estrada.
Siga o dinheiro e a coisa fica ainda mais clara. Eleição suplementar custa caro, custeada pelo bolso do mesmo contribuinte que pagou a primeira. Significa fundo eleitoral redistribuído, gráficas mobilizadas, marqueteiros recontratados, cabos eleitorais remunerados, jingles regravados. Toda uma engrenagem econômica é acionada por uma decisão judicial proferida em outro fuso horário cultural. Quem perde é o pagador de impostos de Boa Vista, que vai novamente à urna escolher entre nomes filtrados pelo crivo de magistrados que ele jamais elegeu. Quem ganha é a indústria da política, esse setor invisível do PIB que vive de eleição em eleição como mosquito vive de água parada.
O argumento de Damião, de que mantém os direitos políticos, não é absurdo do ponto de vista técnico. É exatamente esse o problema. O sistema foi desenhado para permitir que cassados retornem, recorram, reformulem, ressurjam. A penalidade tem a consistência de gelatina. Em qualquer república levada a sério, perder o mandato por irregularidade eleitoral significaria afastamento longo, com vergonha pública e custo reputacional. Aqui é decisão de quarta-feira, recurso de quinta, candidatura de sexta. As coisas são o que são, e o que se vê é uma democracia que pune para inglês ver e absolve para o cassado correr.
O eleitor de Roraima, no fim das contas, está diante de um silogismo desagradável. Se o tribunal cassa, mas o cassado se candidata novamente, então a cassação não cassa nada. Logo, ou a decisão judicial é teatro, ou a candidatura subsequente é fraude, e nenhuma dessas hipóteses honra a chamada democracia. O cidadão paga a urna, paga o juiz, paga o cassado, paga o novo candidato e, ao fim do ciclo, recebe de volta o mesmo rosto com sorriso ainda mais largo. Quem paga, perde. Quem recebe, agradece e volta no próximo turno. A pergunta inicial sobrevive intacta, mais constrangedora do que nunca: nessa república togada, alguém ainda finge que o voto vale mais do que o despacho?
Com informações da Poder360. A análise e opinião são do O Algoz.
