Enquanto o mundo se estapeia por neodímio, disprósio e praseodímio, nomes feios que fazem funcionar desde o míssil hipersônico até o motor do carro elétrico da moça virtuosa de São Paulo, o Brasil dorme em cima do segundo maior estoque do planeta. E o que faz o governo? Promete, acena, assina memorando, recebe comitiva estrangeira, posa para foto e, claro, não explica absolutamente nada ao contribuinte que pagará a festa. Uma deputada catarinense teve a audácia de escrever um requerimento ao Ministério de Minas e Energia pedindo detalhes sobre quem vai explorar, sob que regime, com que contrapartidas e para qual bolso vai pingar o dinheiro. Pergunta simples, resposta impossível, porque a resposta envergonharia até quem já perdeu a vergonha.
Todo ciclo mineral brasileiro seguiu o mesmo libreto, desde o ouro das Gerais que financiou palácios em Lisboa até o ferro de Carajás que engordou siderúrgicas japonesas. O roteiro é conhecido: o subsolo é dito patrimônio da União, tradução livre para patrimônio do grupo político que mora na União naquele semestre. O camponês que planta em cima da jazida não tem direito algum. O técnico do ministério que carimba a licença tem primo em consultoria. O operador que intermedeia a concessão tem sócio em offshore. E o mineral, esse coitado, sai do país num navio sem pagar quase nada em royalty e volta transformado em ímã de turbina eólica vendido ao mesmo brasileiro, agora com margem de mil por cento. Colônia não se define por bandeira, define-se por fluxo de valor, e o nosso nunca mudou.
Existe uma propaganda oficial, afinada entre esquerda verde e direita industrialista, de que terras raras são estratégicas demais para ficarem nas mãos do mercado. Traduzindo do burocratês para o português dos mortais: são lucrativas demais para ficarem fora das mãos dos amigos do rei. Quando um governo qualquer anuncia que vai liderar a transição energética, segure a carteira, porque o que vem a seguir é subsídio bilionário para campeão nacional escolhido a dedo, empréstimo subsidiado do BNDES para o genro do secretário, fundo soberano que nunca presta contas e uma estatal nova em folha para empregar afilhado de deputado. O minério é o pretexto, a bolsa pública é o prêmio.
Repare na coreografia. Primeiro cria-se o pânico geopolítico: a China domina, o Ocidente precisa, o Brasil é a salvação, e só o Estado forte pode coordenar tamanha missão histórica. Em seguida, vem a reserva de mercado disfarçada de soberania nacional, porque soberania, na boca de quem manda, sempre significa reservar o filé para um grupo específico de conhecidos. Por último, aparece o imposto novo, a contribuição especial, o fundo setorial, o adicional no diesel, algum mecanismo criativo para o trabalhador pagar a infraestrutura que servirá para enriquecer o concessionário. O pobre financia a mina. O rico fica com a mina. E o discurso de combate à desigualdade segue firme nos palanques.
A pergunta que a deputada fez, e que merece ser repetida todo santo dia até alguém responder, é cirúrgica: quais empresas, quais contratos, quais prazos, quais royalties, quais garantias ambientais reais e, sobretudo, por que o Congresso e o cidadão estão sabendo menos do que a embaixada americana, a embaixada chinesa e o fundo de investimento de Londres. Em sociedade minimamente séria, o subsolo pertence a quem é dono do solo, negocia com quem quiser, pelo preço que combinar, e o Estado se contenta em fiscalizar contratos. Aqui, inventou-se a ficção de que o mineral é de todos, o que na prática significa que é do ministro. Todos paga, ninguém recebe, alguém enriquece. O truque é antigo e continua funcionando porque o brasileiro médio ainda acredita que patriotismo é deixar que político decida o que fazer com aquilo que não é dele.
Então respondamos à pergunta que abre e fecha qualquer análise honesta. Quem paga essa farra das terras raras? O sujeito comum, via imposto presente e inflação futura, via energia mais cara, via BNDES alimentado com depósito compulsório, via oportunidade econômica sequestrada do empreendedor que nunca terá acesso à jazida. Quem recebe? O consórcio escolhido no gabinete, o operador político que costura a autorização, o fundo estrangeiro que entra como sócio minoritário e sai como acionista majoritário, o partido que cobra pedágio eleitoral e a burocracia que se perpetua na estrutura criada para fiscalizar o próprio roubo que autorizou. Enquanto o requerimento não for respondido, e ele não será respondido com sinceridade, saiba o leitor que cada ímã de alto-falante chinês que atravessa o oceano leva junto um naco do seu futuro, trocado por nada, assinado por alguém que você elegeu achando que ele defenderia o Brasil. Rir disso é o mínimo. Pagar calado é que já não dá mais.
Com informações da Revista Oeste. A análise e opinião são do O Algoz.
