O ministro da Fazenda apareceu na tribuna para explicar, com a serenidade de quem nunca pegou fila de posto de saúde, que o debate sério sobre tributação não olha só para o tamanho da carga. Traduzindo do economês palaciano para o português do pagador de boleto: reclamem menos, porque há gente pagando mais mundo afora. É o velho truque do aougueiro que, ao ser questionado sobre o preço da picanha, aponta para a vitrine do vizinho. Acontece que o vizinho, no caso, são países onde a infraestrutura funciona, a escola pública ensina e o hospital atende no mesmo dia. Aqui, paga-se tributo de primeiro mundo e recebe-se serviço de vila sitiada. A comparação, portanto, não é honesta; é retórica de balcão.
A tese oficial é de que a carga fica abaixo da média dos países ricos, ao passo que os serviços prestados seriam comparáveis. Qualquer cidadão com dois neurônios em funcionamento percebe a falácia: se a premissa é falsa, a conclusão desaba. Serviço público brasileiro comparável ao europeu só existe no PowerPoint do ministério e nos hospitais particulares dos próprios ministros. O raciocínio honesto começaria pelo óbvio: tire do bolso do contribuinte cerca de um terço de tudo o que ele produz, some a inflação que corrói o restante, acrescente as taxinhas municipais, os pedágios, as outorgas, as contribuições, e pergunte se o retorno justifica. A resposta está nas estradas esburacadas, nos remédios em falta e no asfalto que derrete quando chove.
Há, porém, uma pergunta que a palestra ministerial cuidadosamente evita: quem paga e quem recebe? O dinheiro arrecadado não evapora, ele viaja. Parte generosa irriga a máquina que se sustenta a si mesma, os supersalários blindados, as emendas que compram votos, os bancos públicos que financiam amigos, os fundos partidários que sobrevivem à fome alheia. O contribuinte é o boi da fábula, convencido de que a ordenha diária é o preço da pastagem segura, sem notar que quem pastoreia come filé enquanto ele rumina capim seco. A carga não é alta ou baixa em abstrato; ela é desproporcional ao que devolve, e é isso que o ministro finge não entender.
O truque de comparar percentual de PIB entre países é um sofisma antigo, do tempo em que reis se diziam legitimados porque o rei vizinho também confiscava colheitas. A métrica serve de anestesia. Distrai do essencial, que não é saber se o imposto brasileiro equivale ao dinamarquês, mas se o brasileiro consentiu com aquilo que paga e se recebe em troca o que lhe foi prometido. Consentimento aqui é palavra cerimonial; o cidadão nunca foi consultado, e a promessa nunca foi cumprida. A transação se chama contrato no discurso oficial, mas tem nome mais antigo na tradição dos povos livres: tributo extorquido ao vassalo.
Quando a autoridade diz que o debate sério ignora o tamanho da carga, o que ela pede, no fundo, é que o súdito confie no administrador do confisco. Ora, pedir confiança a quem demonstrou reiteradamente não merecê-la é pedaço de fé, não de política pública. A carga cresce, o serviço encolhe, a burocracia engorda, e o pagador é convidado a aplaudir a engenharia fiscal com entusiasmo de torcedor. A realidade, que é teimosa, aponta o contrário. Enquanto o ministro filosofar sobre o que seria sério, o contribuinte vai continuar sentindo o que é real, que é o bolso furado e o prato menor. O resto é prosa de quem administra o cofre dos outros e chama isso de virtude cívica.
Com informações da Poder360. A análise e opinião são do O Algoz.
