Débora Rodrigues dos Santos, cabeleireira, mãe, sem antecedentes, escreveu "perdeu, mané" a batom numa estátua de mármore. Por esse gesto digno de uma colegial entediada, foi condenada a quatorze anos de prisão, virou hóspede do regime de domiciliar e agora implora ao tribunal mais alto da República que troque a tornozeleira eletrônica que machuca sua perna. Releia a frase anterior com calma. Quatorze anos. Por batom em mármore. Há estupradores que pegam menos, há assassinos que cumprem menos, há quadrilhas inteiras de colarinho branco que sequer veem a porta de uma delegacia. Mas a faxineira do batom precisa ser vigiada como se fosse traficante internacional, porque a majestade da estátua ofendida exige reparação ritual.
A defesa agora vai ao plenário dizer que ela não descumpriu nada, que a tornozeleira está ferindo a pele, que precisa de substituição. E o tribunal, soberano, generoso, magnânimo, vai deliberar sobre o calibre do grilhão. Note a cena: togas de centenas de milhares de reais por mês, gabinetes climatizados, assessores em profusão, debatendo o aperto do bracelete na canela de uma mulher pobre que cometeu o crime hediondo de escrever uma frase boba num monumento. É o tipo de coisa que, lida nos anais de outra época, faria qualquer estudante de história rir do absurdo. Só que é agora, é aqui, é com o seu dinheiro pagando o teatro.
Pergunte-se quem ganha com isso. Não é a estátua, que já foi limpa há tempos. Não é a sociedade, que continua refém de bandidos verdadeiros que riem da impunidade. Não é a Justiça, conceito que aqui virou piada de mau gosto. Quem ganha é o aparato. Cada processo monstruoso desses serve de aviso ao resto do rebanho: se uma cabeleireira sem voz, sem advogado caro, sem padrinho político pega quatorze anos por um batom, imagine você, contribuinte anônimo, se ousar contestar a liturgia oficial. A pena exemplar não educa o réu, intimida a plateia. Foi assim que os impérios sempre fizeram, das praças romanas às forcas inglesas. A diferença é que hoje a forca é digital, vem com bateria recarregável e a vítima ainda paga pelo aluguel.
E há o aspecto mais sórdido, que ninguém quer enxergar. A indústria carcerária eletrônica é um negócio bilionário. Cada tornozeleira contratada é dinheiro público transferido para empresas privadas conveniadas, num arranjo de licitações opacas que ninguém audita com lupa. Quanto mais condenados em domiciliar, mais bracelete, mais fatura, mais lucro. Não é por acaso que o número de monitorados explode no país. Não é por humanismo carcerário, é por modelo de negócios. O Estado descobriu que prender em casa é mais barato para ele e mais rentável para os fornecedores. A senhora do batom virou linha de receita num balanço corporativo, e ela nem sabe.
O silogismo é constrangedor de tão simples. Quem rabisca patrimônio público comete dano. Dano se pune com multa e reparação proporcional. Logo, quatorze anos por uma frase a batom não é punição, é vingança política travestida de Direito. E quando o aparato judicial transforma vingança em sentença, ele deixa de ser árbitro e vira parte. Deixa de aplicar a lei e passa a fabricá-la conforme a conveniência do momento. O cidadão comum, que ainda acredita em isonomia, precisa entender que não vive numa república de leis, vive numa república de humores. Hoje é a faxineira, amanhã é você que postou o meme errado, depois é o seu vizinho que fez a piada inoportuna.
Enquanto a senhora do batom mendiga uma tornozeleira que não machuque, traficantes andam de Hilux pelas favelas, parlamentares condenados despacham de gabinete, fraudadores do INSS torram bilhões e dormem tranquilos. A Justiça brasileira escolheu seus inimigos, e eles são curiosamente sempre os mesmos: pequenos, pobres, sem voz, sem rede. Os grandes têm advogados que conhecem o juiz pelo apelido. A faxineira tem só a perna machucada pelo bracelete e a esperança de que algum togado, num lampejo de vergonha, lembre que governar pelo medo não é governar, é tiranizar. Mas vergonha, hoje em dia, anda em falta no estoque da República.
Com informações da Revista Oeste. A análise e opinião são do O Algoz.
