Há algo de profundamente revelador quando um ministro de tribunal superior, afastado por licença médica enquanto pesa sobre ele uma acusação de assédio, mobiliza sua defesa não para provar inocência, mas para invalidar as provas que o acusam. A defesa do ministro Buzzi peticionou ao Supremo Tribunal Federal pedindo a exclusão de depoimentos compartilhados pelo Superior Tribunal de Justiça e a suspensão da sindicância em curso. Repare bem na engenharia: não se contesta o conteúdo dos depoimentos, não se apresentam testemunhas de defesa, não se oferece versão alternativa dos fatos. O que se pede é que as provas simplesmente deixem de existir no processo. É a velha alquimia jurídica brasileira, onde o debate sobre culpa ou inocência é substituído por uma guerra de procedimentos, e quem tem os melhores advogados não precisa ter a melhor conduta.
O expediente não é novo e quem acompanha o funcionamento das altas cortes brasileiras já perdeu a conta de quantas vezes o viu repetido. A licença médica, convenientemente obtida no momento exato em que a pressão institucional se tornava insuportável, funciona como um escudo temporário. O ministro não está no tribunal, não despacha, não julga, mas seu salário de seis dígitos continua pingando religiosamente na conta bancária, pago pelo mesmo cidadão que, se faltar ao trabalho sem atestado, é descontado no contracheque. A sindicância, que deveria ser um instrumento mínimo de accountability numa república que se pretende séria, vira objeto de impugnação judicial. O acusado não responde à acusação; ele questiona o direito de ser acusado.
Siga o circuito e perceba quem paga a conta dessa tragicomédia. O contribuinte brasileiro financia o salário do ministro, a estrutura do STJ que conduziu a sindicância, a estrutura do STF que agora receberá o pedido da defesa, os gabinetes dos ministros que analisarão a questão, os servidores que protocolarão as peças, o papel, a tinta, a eletricidade. O cidadão comum, que trabalha de janeiro a maio só para quitar sua dívida compulsória com o Estado, está bancando simultaneamente o acusado, o acusador e o árbitro. E quando a defesa pede exclusão de provas, está pedindo que esse mesmo contribuinte financie também a blindagem jurídica de quem supostamente usou o poder do cargo para assediar subordinados, pessoas que, diga-se, também são servidoras públicas pagas pelo mesmo bolso esvaziado.
A estratégia de atacar a prova em vez de enfrentar a acusação é tão antiga quanto a própria noção de privilégio. Na Roma imperial, senadores acusados de crimes invocavam imunidades procedimentais para evitar julgamento; na França do Ancien Régime, nobres contestavam a jurisdição dos tribunais comuns. O princípio é sempre o mesmo: certas pessoas não devem ser julgadas pelas mesmas regras que se aplicam ao restante da humanidade. No Brasil, essa lógica ganha contornos ainda mais perversos porque se disfarça de tecnicismo jurídico. A defesa não diz "meu cliente está acima da lei"; ela diz "os depoimentos foram compartilhados por via processual inadequada". O efeito prático, porém, é idêntico: o poderoso escapa, e a vítima que ousou falar descobre que sua palavra vale menos que uma preliminar de nulidade.
O que está em jogo aqui não é apenas o destino de um ministro específico, mas a demonstração cristalina de como funciona a casta togada brasileira quando um dos seus é ameaçado. O corporativismo judicial opera com a precisão de um relógio suíço: primeiro o silêncio institucional, depois a licença médica como válvula de escape, em seguida a ofensiva processual para esterilizar as provas, e por fim, se tudo correr conforme o script, o arquivamento discreto seguido de um retorno triunfal ao plenário. O cidadão que assiste a tudo isso do lado de fora, aquele que paga a festa inteira sem ter sido convidado, fica com a nítida sensação de que existe um país para quem veste toga e outro para quem veste macacão. E essa sensação, convém dizer, não é paranoia. É percepção acurada da realidade. Quem paga a conta nunca senta à mesa; quem senta à mesa nunca paga a conta.
Com informações do Poder360. A análise e opinião são do O Algoz.
