O primeiro delator do escândalo de descontos associativos do INSS, Maurício Camisotti, propôs devolver cerca de R$ 400 milhões em acordo de colaboração com a Polícia Federal, e a imprensa oficial tratou o gesto como se fosse um ato de contrição monástica. Quem acompanha esse tipo de enredo sabe a coreografia de cor. O sujeito saqueia por anos, com a cumplicidade distraída de uma autarquia federal que processa bilhões de transações mensais, acumula patrimônio suficiente para comprar um principado europeu de médio porte e, quando a corda aperta, aparece oferecendo uma fração do butim embrulhada em papel de presente jurídico. O nome técnico é colaboração premiada. O nome honesto é recibo de assalto.
Comecemos pela aritmética, que é a única linguagem que a turma da narrativa não consegue corromper. Falamos de um esquema que, segundo as próprias estimativas do governo, desviou algo na casa dos seis bilhões de reais do bolso de aposentados e pensionistas, gente que ganha um ou dois salários mínimos e que descobre, ao ler o contracheque com lupa, que foi filiada compulsoriamente a uma associação que jamais procurou. Quatrocentos milhões, portanto, é menos de sete por cento do prejuízo estimado. É o troco. É a gorjeta que o ladrão deixa na mesa ao sair do restaurante depois de comer à vontade. E esse troco, atenção, vem acompanhado do benefício premiadíssimo de reduzir pena, escolher regime prisional amigável e, provavelmente, terminar o processo tomando vinho em alguma varanda coberta enquanto o velhinho de Teresina continua tentando entender por que sua aposentadoria encolheu.
Aqui entra a pergunta que ninguém no circuito formal quer fazer. Quem paga essa conta e quem recebe? Paga o trabalhador que contribuiu a vida inteira, descontado na fonte pelo monopolista que gentilmente chama isso de previdência. Recebe, em primeira instância, o empresário esperto que montou o esquema, e em segunda instância, mais discreta e portanto mais nociva, a estrutura política e burocrática que permitiu a farra acontecer por anos sem que nenhum fiscal descobrisse nada, num país onde o cidadão comum é multado por atraso de cinco dias no IPVA. A autarquia tinha os dados, os contratos, os CNPJs, as planilhas. Faltava apenas vontade. E a vontade, como se sabe, é um recurso político antes de ser administrativo.
A história é velha como a cobrança de tributos. Sempre que o soberano cria um sistema obrigatório de arrecadação e redistribuição, surgem ao redor dele os cortesãos, os concessionários, os intermediários, os prestadores de serviço duvidoso que vivem da proximidade com o balcão. A Roma imperial chamava de publicanos. O Antigo Regime chamava de arrendatários de impostos. A república sindical dos trópicos chama de entidades de classe com personalidade jurídica e CNPJ ativo. A mecânica é idêntica. O Estado impõe o desconto, a associação oferece o canal, alguém esperto fatia o bolo e uma parcela sobe por um duto invisível até os gabinetes que assinam as portarias. Quem duvida que exista esse duto nunca leu um único contrato de autarquia com entidade conveniada.
Mais esquisito ainda é o vocabulário que se espalhou nos noticiários. Fala-se em ressarcimento, em recomposição, em acordo, como se o que houve ali fosse uma divergência contratual entre pessoas de boa-fé. Não houve divergência. Houve saque sistemático contra idosos juridicamente indefesos, viabilizado pela arquitetura de um sistema que o Estado construiu, fiscaliza e opera em regime de exclusividade. Quando o saque acontece apesar do Estado, chama-se crime. Quando acontece através do Estado, chama-se política pública. A diferença é ortográfica e custa bilhões por ano.
O silogismo é desconfortável e por isso será silenciado pelo ritual da colaboração premiada. Se o sistema previdenciário é compulsório, se o desconto foi feito diretamente no benefício pago pela autarquia, e se os descontos fraudulentos passaram por anos pelos sistemas oficiais sem qualquer estranhamento, então a autarquia ou é incompetente de maneira criminosa ou conivente de maneira criminosa. Não existe terceira hipótese. Escolha uma e vá dormir em paz. E quando o aposentado de Parnaíba perguntar por que agora é ele quem tem que entrar na fila do reembolso, provando que não sabia da associação que nunca procurou, explique a ele a lição mais antiga do ofício de governar. O ladrão devolve a metade, faz um acordo, vira testemunha e vai pescar. O roubado preenche formulário, leva negativa, recorre, espera, morre, e deixa a pendência para os netos resolverem.
Com informações da Revista Oeste. A análise e opinião são do O Algoz.
