Dayany Bittencourt foi eleita, tomou posse, despachou em gabinete, votou projetos, recebeu salário e jetom, e de repente descobriu que não era deputada coisa nenhuma. Um colega de outra sigla teve votos anulados, a conta do quociente eleitoral foi refeita no quadro negro do Tribunal Superior Eleitoral, e a cadeira mudou de dono como quem troca de canal. Note o detalhe: ninguém votou de novo, ninguém foi consultado, ninguém pediu licença ao eleitor cearense que depositou seu voto na urna acreditando que aquilo significava alguma coisa. Significou enquanto convinha.
O quociente eleitoral é uma das maiores obras de engenharia barroca do parlamentarismo tropical, uma fórmula que existe justamente para que ninguém entenda como o voto vira mandato. Você acha que elegeu fulano, mas elegeu o partido, que elegeu a federação, que elegeu a coligação, que distribuiu sobras segundo cálculos que só sete pessoas no país compreendem inteiramente, e dessas sete pelo menos quatro estão de toga. É o passe de mágica perfeito: o cidadão coloca o voto no chapéu e o tribunal tira de lá o deputado que melhor convém à aritmética da semana. Quando o cálculo precisa ser refeito porque alguém errou no caminho, o ônus recai sobre o último a chegar, nunca sobre quem desenhou a engrenagem.
Repare na inversão sublime. O Estado cria uma regra ininteligível, aplica a regra de forma errada, descobre o erro depois de anos, e a correção do erro do Estado é paga pela cidadã que confiou no Estado. A deputada não cometeu fraude, não comprou voto, não errou na contagem. Errou em acreditar que o sistema entregaria o que prometeu na urna. A consequência da incompetência alheia desaba sobre o pescoço de quem cumpriu o ritual. É a mesma lógica do confisco da poupança travestida de aritmética eleitoral: a casa erra, o cliente paga.
Há aqui uma premissa que ninguém se atreve a contestar em voz alta, e ela merece a luz do meio dia. Se o mandato pertence ao partido e não ao eleito, então o voto não é do eleitor, é da legenda. Se o voto é da legenda, a urna é decoração, e a democracia representativa virou uma cerimônia de validação de listas internas decididas em salas com ar condicionado e café requentado. O eleitor é a plateia que aplaude o espetáculo cujo elenco será definido depois, em revisão, por colegiados que ele não escolheu e dos quais não pode discordar sem ser chamado de inimigo das instituições.
E a conta, sempre a conta. Quem ganha com esse arranjo? Ganham os caciques partidários, que se tornam donos efetivos das cadeiras e podem chantagear o eleito com a ameaça da expulsão. Ganham os tribunais, que se autoinvestem da prerrogativa de revisar o voto popular em nome da técnica. Ganham os juristas que prosperam na complexidade artificial, vendendo pareceres sobre fórmulas que eles mesmos ajudaram a tornar incompreensíveis. Quem perde é sempre o mesmo sujeito: o eleitor que paga o imposto que sustenta o tribunal que anula o voto que ele próprio depositou. O cordeiro financia o açougue e ainda agradece pelo serviço prestado à democracia.
No fim do dia, restará Dayany Bittencourt fora do gabinete e o substituto entrando pela porta da frente com o sorriso de quem ganhou na loteria togada. Restará também o eleitor cearense, mais uma vez educado na única lição que o sistema ensina com perfeita didática: seu voto vale enquanto convém, sua escolha conta enquanto coincide com a aritmética dos donos do balcão, e sua opinião sobre tudo isso é absolutamente irrelevante. A urna é o altar onde se sacrifica a ilusão de soberania popular, e o sacerdote sempre sai do templo com o melhor pedaço do animal.
Com informações da Poder360. A análise e opinião são do O Algoz.
