Vamos ao fato nu, porque ele dispensa ornamento: um ministro do Supremo Tribunal Federal decidiu, por conta própria, que os advogados escolhidos pelo réu Eduardo Tagliaferro não servem. Destituiu Paulo Faria e Filipe de Oliveira do caso e pronto, como quem troca a toalha da mesa antes do jantar. Os advogados, naturalmente indignados, chamaram Alexandre de Moraes de "tirano" e cobraram esclarecimentos da Defensoria Pública. A palavra é forte, mas vejamos se o sapato serve no pé.
O problema aqui não é retórico, é estrutural. O direito de escolher quem vai defendê-lo é, desde que o homem civilizado resolveu que não se arranca confissão com ferro quente, a pedra angular de qualquer sistema que se pretenda justo. Quando o juiz remove o advogado do réu, ele não está "zelando pelo processo", está controlando o jogo com as duas mãos. É como se o árbitro de uma partida de futebol escolhesse o goleiro do time visitante. Pode até colocar um goleiro competente, mas a questão nunca foi competência. A questão é: quem deu a ele esse poder? A resposta, no caso do STF brasileiro, é sempre a mesma: ele mesmo. O tribunal que julga é o tribunal que acusa, que investiga, que prende, que censura e que agora, aparentemente, também escala a defesa. Se alguém desenhasse um sistema para garantir condenações, não conseguiria fazer melhor.
Há uma regra de ouro que qualquer mente lúcida percebe sem precisar de diploma: julga-se o homem pelo que ele faz, não pelo que ele diz sobre si mesmo. Moraes pode invocar a Constituição, a defesa da democracia, a estabilidade institucional, o combate às fake news, o que bem entender. Os fatos, porém, falam uma língua mais crua. Um magistrado que destituiu advogados de defesa, que determina prisões sem prazo definido, que conduz inquéritos em que é simultaneamente vítima, investigador e julgador, não está defendendo democracia nenhuma. Está exercendo poder concentrado com a solenidade de quem acredita que a toga torna o arbítrio legítimo. Não torna. O arbítrio vestido de seda continua sendo arbítrio; só fica mais caro.
E aqui entra a pergunta que o colunista desta página jamais deixa de fazer: quem paga e quem recebe? O contribuinte brasileiro financia o aparato judicial mais caro do planeta. Cada ministro do STF custa ao erário uma fortuna anual que envergonharia a folha de pagamento de qualquer tribunal europeu. Em troca, o cidadão recebe um sistema no qual o acusado pode ter sua defesa removida por decisão unilateral do julgador. O pagador de impostos banca a estrutura, o salário, os assessores, os carros blindados, as mordomias, e no fim do mês descobre que o dinheiro dele financia um poder que não responde a ninguém, que não presta contas a ninguém, e que agora decidiu que até o advogado do réu precisa de aprovação prévia. O negócio é bom para quem está dentro. Para quem está fora, sobra a conta.
Os advogados destituídos usaram a palavra "tirano". É uma palavra grega, aliás, e os gregos antigos sabiam bem o que ela significava: não o governante cruel, como o uso moderno sugere, mas o governante que tomou o poder sem ter direito a ele. O tirano clássico não era necessariamente sanguinário; era simplesmente aquele que exercia uma autoridade que não lhe pertencia. Quando um juiz decide quem pode e quem não pode defender um réu, ele está exercendo um poder que nenhuma norma processual civilizada lhe confere. A Defensoria Pública foi cobrada a se manifestar, e faz bem que o seja, porque o silêncio das instituições diante do excesso de um par é a forma mais covarde de cumplicidade. Mas que ninguém se engane: a questão não é se a Defensoria vai agir. A questão é que chegamos ao ponto em que um ministro do Supremo remove advogados e a reação predominante é um silêncio constrangido. Quando o abuso se repete sem consequência, ele deixa de ser abuso e vira procedimento. E procedimento, como qualquer burocrata sabe, é muito mais difícil de revogar do que uma lei.
O caso Tagliaferro é menor do que o precedente que ele cria. Ex-assessor do TSE, peça secundária num tabuleiro que já rendeu manchetes suficientes para encher uma enciclopédia. Mas é justamente nos casos menores que o poder mostra suas garras sem cerimônia, porque sabe que poucos estão olhando. E é por isso que vale registrar, com todas as letras: no Brasil de 2026, um ministro do Supremo Tribunal Federal destituiu os advogados de um réu, e a maioria das pessoas simplesmente deu de ombros. Se o leitor não entende por que isso é grave, sugiro que imagine o mesmo poder sendo usado contra ele. A toga que hoje protege o juiz é a mesma que amanhã pode amordaçar qualquer um. Quem paga? Você. Quem recebe? Quem tem a caneta.
Com informações da Revista Oeste. A análise e opinião são do O Algoz.
