Cento e trinta e cinco. Esse é o número mínimo, porque o real só Deus e a contabilidade criativa do Diário Oficial sabem, de servidores e autoridades cujas passagens e diárias para o tal Fórum de Lisboa serão honrosamente custeadas pelo padeiro da esquina, pela cabeleireira do bairro, pelo motoboy que entrega o jantar da madame togada. O evento, batizado pela imprensa com aquela alcunha que já diz tudo, virou ponto de encontro obrigatório da nobreza nacional, ministros, juízes, procuradores, assessores, primos, sobrinhos e, claro, palestrantes amigos. Tudo em nome do debate jurídico, naturalmente. Porque, como se sabe, nenhuma reflexão profunda sobre o direito brasileiro pode acontecer sem vinho do Porto e vista para o Tejo.
A pergunta que ninguém na coluna social do Judiciário gosta de ouvir é desconfortavelmente simples. Quem paga e quem recebe? Paga o sujeito que acorda às cinco da manhã para pegar dois ônibus e bater ponto. Recebe o cidadão de toga que despacha em horário comercial, sai às quatro e meia, tem auxílio moradia mesmo morando em casa própria, auxílio paletó, auxílio livro, auxílio creche para filho de cinquenta anos, e agora auxílio Portugal. O confisco anual que se chama imposto de renda, aquele que some do seu contracheque antes mesmo de você ver a cor do dinheiro, vira champanhe num hotel cinco estrelas em Lisboa. É a alquimia mais lucrativa já inventada, transformar suor alheio em foie gras próprio.
Façamos o silogismo elementar, daquele que se ensinava no ginásio antes de inventarem que pensar era opressão. Dinheiro público existe para custear serviços públicos essenciais. Excursão de magistrado para confraternizar com colegas em país europeu não é serviço público essencial. Logo, este gasto é desvio de finalidade. A conclusão é tão inevitável quanto a chuva em janeiro, e mesmo assim ela não chega às páginas dos diários oficiais, que continuam autorizando o circo com a serenidade burocrática de quem assina certidão de nascimento. As coisas são o que são, não o que o jargão pomposo da assessoria de imprensa diz que são. Uma viagem de turismo paga com dinheiro alheio é uma viagem de turismo paga com dinheiro alheio, ainda que se coloque um crachá de fórum acadêmico no pescoço do passageiro.
O detalhe mais saboroso, para quem gosta de ironia, é a própria escolha de Portugal. Não foi por acaso. Há aproximadamente dois séculos, a família real fugiu de lá com a Coroa, o tesouro e até os móveis, deixando os portugueses no prejuízo. Agora a nova nobreza brasileira retorna ao local do crime para gastar, em hotéis e restaurantes lisboetas, aquilo que arrancou do bolso do trabalhador brasileiro. Mudou o sentido da rota, mas a lógica é a mesma. Um grupo seleto vive da extração do trabalho alheio e, quando chega a hora do lazer, embarca rumo à metrópole de sempre. A história não se repete, ela apenas troca de personagens e mantém o roteiro intacto.
Há quem diga, na defesa envergonhada do indefensável, que se trata de intercâmbio intelectual, de aprendizado, de aproximação entre jurisdições. Conversa para boi dormir e contribuinte pagar. Se o aprendizado fosse genuíno, bastaria uma videoconferência, recurso que toda secretária de quinquagésimo escalão domina, e o erário economizaria milhões. Se a aproximação fosse necessária, que cada interessado pagasse a própria viagem com o próprio salário, como faz qualquer profissional do setor privado que decide se atualizar. O fato de a conta cair invariavelmente sobre quem não foi convidado, não tem voz, não tem vez e nem sequer foi consultado, revela a natureza verdadeira do arranjo. Não é fórum, é privilégio de casta. Não é estudo, é regalia hereditária. Não é direito, é predação organizada com fundamento legal forjado pelos próprios beneficiados.
No fim das contas, o Gilmarpalooza é apenas a versão tropical e bem maquiada de uma prática tão antiga quanto a corrupção, a aristocracia se autopremiando com recursos que extraiu da plebe sob a ameaça implícita da força. Se você não paga o tributo, vão à sua casa, tomam seus bens, e em última instância te prendem. Esse dinheiro arrancado sob coação, depois de passar pelo filtro mágico do orçamento, vira passagem de avião para gente que ganha trinta, quarenta, cinquenta vezes o seu salário e que ainda tem a coragem de assinar autorizações para si mesma. O rei está nu, sentado na poltrona executiva, brindando com taça de cristal, e ousa nos cobrar o aplauso. A única resposta digna é apontar, rir e exigir a conta de volta, com juros, correção e os mais sinceros votos de que a festa termine antes que o anfitrião acabe com a despensa.
Com informações da Revista Oeste. A análise e opinião são do O Algoz.
