A cena se repete em cartórios, aeroportos, agências bancárias e repartições de todo tipo: o cidadão estende a carteira de identidade, aquela mesma que o Estado um dia carimbou como prova oficial de sua existência, e ouve do outro lado do balcão a sentença tranquila de que o documento, embora não vencido, não serve mais. A foto está antiga, o rosto mudou, a impressão desbotou. Pouco importa que a legislação federal, em letra fria e taxativa, jamais tenha estipulado prazo de validade para o registro geral. O que vale, no fim das contas, é o juízo soberano do servidor de plantão, esse pequeno czar de guichê que substitui a lei pela própria intuição estética.
Observe a engenharia do absurdo. O mesmo aparato que multa quem circula sem identificação, que cobra taxa para emitir, que cobra de novo para reemitir, que exige reconhecimento de firma, autenticação, comparecimento presencial e fila de madrugada, agora descobre que o produto que vendeu pode ser recusado a critério do comprador, isto é, dele próprio. É como pagar pelo pão na padaria e, no caixa, ouvir que aquele pão específico não é mais aceito como pagamento por outro pão. A lógica circular não envergonha ninguém porque a vergonha, no balcão público, foi aposentada junto com a responsabilidade.
Siga o dinheiro e o esquema aparece nu. Uma nova identidade custa taxa, custa tempo, custa deslocamento, custa foto biométrica, custa eventualmente a coleta da chamada CIN, a carteirinha modernosa que o governo agora empurra como solução para o problema que ele mesmo fabricou. Quem ganha com a obsolescência decretada? O Tesouro, que arrecada a cada emissão. As gráficas contratadas, que imprimem. Os despachantes, que intermedeiam. As empresas de tecnologia biométrica, que vendem o sistema. O cidadão, esse, paga duas vezes: paga o imposto que sustenta a máquina e paga a taxa para que a máquina o reconheça como gente.
O detalhe saboroso é a transferência silenciosa do risco. Se o documento for recusado e você perder o voo, a posse do imóvel, a vaga no concurso, o problema é seu. Se aceitarem um documento adulterado e houver fraude, o problema também é seu, porque cabia ao titular zelar pela atualização. O servidor que recusa não responde por nada, o servidor que aceita não responde por nada, o órgão emissor não responde por nada. Sobra para o sujeito que apenas queria provar, num país que exige prova para tudo, que ele é quem sempre foi. No antigo direito romano, havia o conceito de fé pública, aquela presunção de que o ato oficial valia até prova em contrário. Aqui se inverteu: o ato oficial vale até o humor em contrário.
Há ainda o componente cultural, e aqui mora a piada mais cruel. Décadas de propaganda nos ensinaram que documento de identidade é símbolo de cidadania, conquista civilizatória, vínculo sagrado entre indivíduo e nação. Pois a mesma nação que ergueu o totem agora informa, sem corar, que o totem tem prazo subjetivo de adoração. A foto de quando você tinha vinte anos, o cabelo farto, o rosto liso, virou objeto de chacota burocrática. O Estado, que cobra para envelhecer junto com você, agora reclama que você envelheceu sem o autorizar. É a sutil arte de transformar a passagem do tempo em infração administrativa.
No fundo, a história não trata de fotografia, trata de poder. Trata de quem decide o que vale e o que não vale, e em que termos. Toda regra discricionária é, por definição, um convite ao abuso, porque o critério deixa de estar na lei e passa a estar na cara de quem chegou. O cidadão prudente faria bem em entender que o pedaço de plástico na carteira não é um direito consolidado, é uma concessão renovável, e a renovação tem preço, tem fila e tem humor variável. O resto é folclore para distrair quem ainda acredita que o balcão existe para servir, quando ele existe, antes de tudo, para cobrar.
Com informações da O Antagonista. A análise e opinião são do O Algoz.
