O enredo é quase cômico de tão repetido. A oposição anuncia, com aquele ar solene de quem segura um trunfo, que tem os votos necessários no Senado para abrir o impeachment de um ministro do Supremo. Faltaria, segundo eles próprios confessam, apenas a tal da vontade política do presidente da Casa para protocolar o pedido. Traduzindo do dialeto de Brasília para o português dos mortais: existem 41 senadores dispostos a apertar o botão, mas o porteiro decidiu que hoje o elevador não sobe. E o circo segue, com o picadeiro custeado por quem nunca comprou ingresso.
Vale insistir no ponto, porque a obviedade aqui é tão escandalosa que vira invisível. Um regimento que entrega a um único homem o poder de engavetar indefinidamente uma demanda assinada por dezenas de seus pares não é um regimento republicano, é um feudo com gravata. O presidente do Senado, nessa configuração, deixa de ser um administrador de prazos e vira o verdadeiro xerife do tribunal mais alto da República. Nenhum ministro do Supremo cai sem que ele permita, e nenhum ministro do Supremo se sente ameaçado enquanto ele resistir. É a cortesã que escolhe quais petições chegam ao rei, e o rei não tem a menor pressa de mudar a cortesã.
Pergunte a si mesmo, leitor, quem ganha com esse arranjo. Não é o contribuinte, esse personagem mítico que aparece nos discursos e desaparece nos boletos. Ganha quem precisa de um ministro específico funcionando exatamente como funciona, com decisões monocráticas que silenciam adversários, congelam contas, derrubam perfis, prendem por opinião. Ganha o ecossistema de advogados credenciados, de jornalistas amestrados, de ONGs que respiram pelo mesmo aparelho de oxigênio orçamentário. E ganha, sobretudo, o próprio presidente da Casa, que transforma a inércia em moeda de troca, alugando sua omissão pelo preço corrente do mercado de favores. Quem paga? Sempre o mesmo bobo, o cidadão que financia compulsoriamente o teatro que o humilha.
A oposição, claro, não é nenhum bando de querubins. Faz parte da liturgia anunciar que tem os votos justamente quando se sabe que a votação não vai ocorrer. É o gesto barato do partido que precisa mostrar serviço para a base sem efetivamente arriscar a confortável condição de oposição decorativa. Houvesse coragem real, haveria obstrução, haveria recurso, haveria a construção paciente de maioria também na cadeira que decide a pauta. O que existe, em vez disso, é a queixa em tom de comunicado, o lamento performático, o vídeo curto para o eleitor consumir entre uma reels e outra. Indignação terceirizada, com prazo de validade até a próxima eleição.
Aqui mora a pedagogia mais cruel desse episódio. Acostumamos o povo à ideia de que um togado vitalício, sem mandato, sem urna, sem teto de gastos para suas próprias decisões, possa concentrar funções de investigador, acusador e juiz, e que o único antídoto institucional contra eventual abuso depende da boa vontade de outro ocupante do mesmo andar de cima. Premissa maior, o poder absoluto corrompe absolutamente. Premissa menor, esse poder está concentrado e protegido por um cartel de conveniências mútuas. Conclusão, o cidadão comum não tem, na prática, recurso algum contra quem o governa por canetada. O resto é folclore constitucional para entreter universitário.
O remédio, quando finalmente chegar, não virá da nobreza togada nem da generosidade do porteiro. Virá quando o custo político de manter a gaveta trancada superar o custo de abri-la, e isso só acontece com pressão pública sustentada, com nomes registrados, com placar exposto, com a memória ativa do eleitor sobre quem segurou o quê e a troco de qual mercadoria. Enquanto isso, seguimos no espetáculo de sempre, em que tudo se move muito para que nada efetivamente mude, e o palco continua iluminado às custas de quem nunca foi convidado para a peça. Quem paga, no fim, é você. Quem recebe, no fim, são eles. E o pano não cai porque o cordão está nas mãos erradas.
Com informações da Poder360. A análise e opinião são do O Algoz.