Treze milhões de reais virando um milhão na ponta do lápis. Não é desconto de Black Friday, não é liquidação de fim de estoque, não é erro de digitação no cartório. É a aritmética peculiar que só funciona quando o comprador tem o sobrenome certo e o vendedor tem o constrangimento de explicar para o acordo de acionistas por que aquele ativo gordo estava sendo torrado a preço de banana madura. A solução elegante para o pequeno problema da fiscalização foi velha conhecida da nossa praça, o famigerado contrato de gaveta, esse primo pobre da escritura pública que nasceu justamente para fazer o que a luz do sol não autoriza.
O nome na fachada é o do irmão. Detalhe que merece um instante de contemplação, porque em qualquer dicionário sério a palavra fachada significa exatamente isso, uma parede pintada para esconder o que está atrás. O irmão entra como personagem decorativo, figurante de luxo numa peça em que o protagonista verdadeiro precisa, por motivos óbvios de currículo público, manter as mãos visivelmente limpas enquanto outras mãos, geneticamente idênticas, assinam papéis que valem doze milhões de diferença. A fauna política brasileira aperfeiçoou essa coreografia ao ponto de fazer escola; sempre há um irmão, um cunhado, um amigo de infância, um motorista aposentado pronto a figurar como dono de patrimônio que jamais comprou.
Sigamos a trilha, porque a trilha é o que importa. Quem pagou os doze milhões que evaporaram entre o preço justo e o preço pago? Pagou o sócio que aceitou vender abaixo, pagaram os acionistas minoritários cujo patrimônio foi diluído num passe de mágica notarial, pagou o fisco que viu a base de cálculo encolher diante da câmera, e pagou, como sempre, o sujeito anônimo que sustenta com seu trabalho a engrenagem inteira que permite a um clã político transformar parentesco em alavanca financeira. Quem recebeu? Aí já é pergunta retórica. Recebeu quem entrou de fachada e, atrás da fachada, quem nunca apareceu na escritura mas certamente aparecerá na herança.
O contrato de gaveta é uma daquelas invenções que dizem mais sobre uma civilização do que mil tratados de filosofia política. Quando o instrumento particular precisa contornar o acordo de acionistas, é porque o acordo dos acionistas era um obstáculo legítimo, e quando se contorna obstáculo legítimo se está, em bom português, fraudando o pacto. Os romanos, que entendiam de poder como ninguém, chamavam isso de simulação, e tratavam o simulador como aquilo que ele é, um falsário do consentimento alheio. Aqui, dois milênios depois, chamamos de jeitinho e oferecemos cargo de ministro de bônus.
O mais saboroso do episódio é que ele se desenrola precisamente no estrato político que passou décadas pregando moralidade pública, justiça social e fim dos privilégios. A retórica bonita dura o tempo da entrevista; o contrato de gaveta dura para sempre, porque foi feito justamente para sobreviver à entrevista. Julgue o homem público pelos papéis que assina no escuro, não pelos discursos que profere no claro, e o retrato sai sempre mais nítido. Os dois personagens dessa novela, o que aparece e o que não aparece, contam a mesma história de uma elite que descobriu que o Estado é o melhor sócio comercial já inventado, sócio que paga sem cobrar, regula sem investigar e legisla a favor de quem o financia.
Quem paga, no fim, é você. Quem recebe, no fim, é sempre o mesmo nome, ainda que escondido atrás de um irmão, de uma gaveta, de uma sigla qualquer. O resto é decoração jurídica para entreter os ingênuos.
Com informações da Jovem Pan. A análise e opinião são do O Algoz.
