A cena é banal e, por isso mesmo, reveladora. Um amigo pede o carro emprestado, você entrega as chaves num gesto de cortesia que remonta ao mais antigo dos costumes humanos, e semanas depois chega ao domicílio um envelope pardo, desses que sempre trazem más notícias, informando que houve infração, que há pontos a serem lançados e que o proprietário, ou seja, você, tem trinta dias corridos para apontar o verdadeiro condutor sob pena de assumir a culpa alheia. Repare na engenharia: quem cometeu o ato está em casa dormindo tranquilo, e o ônus burocrático de provar inocência recai sobre quem nem sequer estava ao volante. O bastão da prova foi invertido, e o cidadão virou o escrevente involuntário da repartição.
Há um nome antigo para esse tipo de arranjo, e ele não é gentil. Nas monarquias absolutistas europeias, chamava se de imposto do sangue quando se obrigava o camponês a denunciar o vizinho para se safar da fúria do coletor. Aqui, a fúria é digital, vem por aplicativo e formulário próprio, mas a lógica é idêntica. O proprietário do veículo foi transformado, por decreto, em longa manus do órgão autuador. Se indicar, entrega o outro. Se não indicar, paga o outro. Nos dois casos, quem lucra é o caixa do órgão, porque mesmo a multa pela não indicação tem valor próprio, majorado, com pontuação garantida na carteira do proprietário. É uma jogada em que a banca nunca perde, e o jogador, coitado, já entrou perdendo.
Observe o silogismo que sustenta o edifício. Se a propriedade privada fosse levada a sério, o ato de emprestar um bem seria tão livre quanto o ato de possuí lo, e as consequências dos atos alheios permaneceriam com quem os praticou. Ocorre que, no modelo vigente, a propriedade do veículo é condicional, tutelada, vigiada por um guardião que decide quando o dono é dono e quando é fiador do comportamento dos outros. Logo, não há propriedade plena, há concessão revogável mediante taxa. O que você tem não é um automóvel, é uma licença para trafegar contanto que aceite o papel de delator credenciado.
A engenhosidade administrativa ainda aprofunda o estratagema com prazos curtos, formulários específicos, firmas reconhecidas e detalhes técnicos que fazem a cabeça rodar. O cidadão distraído, que não abriu a correspondência a tempo, que viajou, que esqueceu, que confiou no Correios, é punido duplamente: paga o valor original, paga a agravante por não ter denunciado, e ganha de brinde a inclusão no cadastro dos infratores contumazes. Chame isso de descuido pessoal se quiser, mas reconheça também que todo sistema desenhado para que o descuido seja lucrativo para uma das partes é um sistema desenhado para produzir descuido. Não há coincidência, há receita orçamentária.
Siga o dinheiro até o fim da trilha e a fotografia fica nítida. Cada indicação processada alimenta um fluxo que se ramifica em estruturas inteiras, funcionários, consultorias, sistemas informatizados, convênios entre entes federativos, cobradores terceirizados, protestos em cartório quando a multa vira dívida ativa. É uma cadeia produtiva inteira que vive da presunção de culpa do dono do carro, da inversão do direito de defesa e do medo do cidadão comum de contrariar o papel timbrado. O amigo que pegou o carro emprestado foi apenas o estopim. O incêndio é estrutural, e o combustível, como sempre, sai do bolso de quem trabalha.
Restam as recomendações práticas que se oferecem a quem ainda acredita na boa fé das relações humanas. Antes de entregar as chaves, combine por escrito, guarde mensagem, tire foto do condutor com a habilitação. Monitore o endereço eletrônico do órgão estadual semanalmente, porque a carta pode nunca chegar. Ao receber a notificação, preencha a indicação com atenção obsessiva, reconheça firma se exigido, envie com aviso de recebimento e guarde cópia de tudo por cinco anos. É trabalho que deveria ser do Estado, mas que foi terceirizado para você, sem remuneração e sem direito de recusa. Emprestar o carro, hoje, é assinar um contrato tácito com três partes, sendo que só duas estão presentes na conversa. A terceira, silenciosa, está no fim da linha, esperando o envelope pardo cair na sua caixa.
Com informações da O Antagonista. A análise e opinião são do O Algoz.
