O roteiro já está decorado. Um parlamentar da oposição abre a boca, articula uma frase que fere a sensibilidade presidencial, e pronto, brota do andar de cima da praça dos Três Poderes mais um despacho autorizando inquérito. Desta vez o alvo é um senador, a alegação é calúnia contra o ocupante do Planalto, e a caneta é sempre a mesma. O maior jornal do país, nada suspeito de simpatia bolsonarista, precisou escrever editorial para apontar o óbvio que os comentaristas de palanque fingem não ver: o processo virou o castigo, e o castigo é o recado.
Convém lembrar como funciona a coisa no mundo dos adultos. Em qualquer democracia que se preze, autoridade pública aguenta desaforo, porque autoridade pública vive de dinheiro alheio e deve satisfação a quem paga a conta. Quem sustenta o palácio é o contribuinte, o sujeito que acorda às cinco da manhã, pega ônibus lotado e vê um terço do contracheque evaporar em tributos antes de chegar em casa. Esse senhor tem o direito sagrado de xingar, ironizar, caçoar e, se quiser, chamar o presidente pelo nome que lhe apetecer. Era assim em Atenas com os demagogos, era assim em Roma com os pasquins, e era para ser assim aqui. Só não é porque a magistratura resolveu que a honra dos poderosos vale mais que a liberdade dos pagadores.
Olhe a mecânica do truque, porque ela é bela na sua brutalidade. O suposto ofendido é o presidente da República, chefe do Executivo, cabeça da estrutura que nomeia ministros e distribui orçamento. O ofensor é senador da oposição, filho do principal adversário eleitoral. O julgador é integrante de tribunal que, há anos, acumula funções de investigador, acusador e juiz na mesma toga, num arranjo que faria corar qualquer manual de direito processual do século passado. Montou-se assim uma engrenagem em que quem reclama do poder vira réu de quem ajuda o poder. Chamar isso de justiça é ofender a palavra.
Agora siga o dinheiro, porque é ali que a coisa sempre aparece nua. Inquérito não é gratuito. Consome servidor, consome tempo de Polícia Federal, consome advogado contratado com patrimônio próprio do investigado enquanto o acusador trabalha com orçamento garantido pelo Tesouro. O cálculo é simples e antigo como a tirania: se criticar o governante custa cem mil reais em honorários e dois anos de ansiedade, o próximo pensa duas vezes antes de abrir a boca. Não precisa condenar ninguém. Basta processar. A intimidação é o produto, não a sentença. O que se vende como aplicação da lei é, no varejo, um imposto sobre a coragem cívica, cobrado seletivamente dos inimigos e jamais dos amigos.
E vem a temporada eleitoral, que é quando a fábrica de inquéritos costuma dobrar o turno. Quem acompanha o calendário sabe que a judicialização da política já deixou de ser acidente de percurso para virar método. Candidatos incômodos saem do jogo não pelo voto, mas pela canetada. O eleitor, esse figurante cada vez mais decorativo, descobre na véspera da urna que sua escolha foi desqualificada por um colegiado que ele nunca elegeu, em nome de princípios que ninguém consegue explicar sem tropeçar no próprio sapato. Chama-se democracia porque ainda não inventaram palavra melhor para maquiar o troço.
No fim da história, a conta é sempre a mesma e recai no mesmo lugar. Quem paga é o contribuinte, duas vezes, aliás: financia a máquina que o persegue e financia a máquina que o silencia. Quem recebe é a casta togada, que conquistou o privilégio raro de ser ao mesmo tempo intocável e onipresente, legislando por despacho, governando por liminar e vencendo eleições sem precisar enfrentar nenhuma. Até o dia em que o povo descobrir que rei nenhum é nu porque usa vestido, mas porque alguém, finalmente, tem a coragem de apontar o dedo e rir.
Com informações da Revista Oeste. A análise e opinião são do O Algoz.
