Domingo à tarde, km 273 da Via Dutra, Barra Mansa. Uma carreta bitrem carregada de combustível vira tocha humana sobre o asfalto, leva dois cidadãos para o necrotério, manda outros quatro para o hospital e fecha nos dois sentidos a rodovia mais movimentada do Brasil. O fato bruto é esse, e dele se extrai tudo o que interessa. Porque acidente de trânsito, infelizmente, acontece em qualquer canto do mundo. O que não acontece em qualquer canto do mundo é o cidadão pagar uma das tarifas de pedágio mais caras do planeta para morrer numa pista esburacada, mal sinalizada, sem acostamento decente e com tempo de resposta de socorro digno do interior do Saara.
Vamos ao essencial, que é o dinheiro. A Via Dutra foi concedida, reconcedida, releiloada e entregue de bandeja a um arranjo empresarial que arrecada bilhões por ano em tarifas. O contrato prevê duplicação, terceira faixa, recapeamento, áreas de escape, base de bombeiros, atendimento médico em minutos. O motorista paga adiantado, em espécie, em cada cancela, sob pena de multa. A concessionária entrega quando bem entende, se entender, e quando não entrega ninguém vai preso. O regulador, que existe para fiscalizar, é composto por ex-funcionários das próprias concessionárias e futuros funcionários das mesmas concessionárias. Chama-se isso de captura regulatória nos manuais educados. Na linguagem do botequim, chama-se quadrilha.
O silogismo é constrangedor de tão simples. Se o cidadão paga pedágio premium, então tem direito a estrada premium. Se a estrada não é premium, então alguém embolsou o que prometeu entregar. Não há terceira via, não há nuance, não há contexto. Toda vez que aparece um defunto carbonizado no acostamento de uma rodovia concedida, há um contrato descumprido, um fiscal omisso, um diretor de agência reguladora indo jantar com lobista e um ministro fingindo que o problema é a chuva, o caminhoneiro imprudente ou o destino. O destino, esse personagem fascinante, sempre aparece quando a responsabilidade precisa sumir.
Note o roteiro, que se repete com a regularidade de relógio suíço. Acontece a tragédia, a concessionária emite nota de pesar com fonte serifada, o governo promete investigar, a imprensa filma o helicóptero sobrevoando a fumaça, e em três dias ninguém mais lembra. Na semana seguinte, reajuste de tarifa por inflação, cláusula contratual blindada, juiz que nega liminar, e o motorista volta a pagar a mesma fortuna pela mesma armadilha. É o modelo perfeito de socialização do prejuízo e privatização do lucro, com a particularidade brasileira de que aqui a privatização nunca foi propriamente privatização, foi entrega monopolística com garantia estatal de receita. O risco é seu, leitor. O lucro é deles.
Há quem dirá que o problema foi o caminhoneiro, o pneu, o cansaço, a curva. Pode ter sido. Mas curva existe na Suíça, pneu fura na Alemanha, motorista cansa no Japão, e nesses lugares a infraestrutura foi desenhada justamente para que o erro humano, inevitável, não vire chacina. Aqui o erro humano vira chacina porque a engenharia foi calculada para maximizar dividendo, não para minimizar morte. E quando o defunto é pobre, anônimo, caminhoneiro autônomo de bitrem, ninguém faz CPI, ninguém abre processo, ninguém devolve um centavo de pedágio. O cadáver é estatístico, o lucro é nominal.
Fica então a pergunta de sempre, a única que importa, a que organiza qualquer análise honesta de política pública neste país tropical. Quem pagou pelo asfalto que não existe? O motorista morto. Quem recebeu pelo asfalto que não existe? A concessionária viva. Enquanto essa equação não for invertida, ou pelo menos equilibrada com responsabilização criminal de diretores e perda de concessão por descumprimento contratual, a Dutra seguirá sendo o que é: um pedágio de luxo cobrado para atravessar um cemitério a céu aberto. E nós, os pagantes, seguiremos sendo o que somos: o gado que financia o matadouro onde será abatido.
Com informações da Gazeta Brasil. A análise e opinião são do O Algoz.
