A cena é digna de comédia de costumes. Um ministro togado, sentado no andar mais alto da pirâmide jurídica do país, descobre que a Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará, está invadida, desmatada, loteada e queimada. Determina, com a solenidade de quem inventou a pólvora, que o governo federal apresente em noventa dias um plano para desocupar a área. Noventa dias. Como se o problema tivesse nascido na semana passada, e não fosse o resultado de décadas de omissão deliberada, de licenciamentos esquisitos, de estradas abertas com dinheiro público e de uma estrutura inteira de incentivos perversos que transformou a floresta em ativo especulativo de gente bem relacionada em Brasília.
Vale a velha pergunta, a única que importa quando o assunto é poder: quem paga e quem recebe? Paga o contribuinte, que financia o Ibama, a Funai, a Polícia Federal, o Exército, a Força Nacional, os satélites do Inpe, os helicópteros, os relatórios em PDF colorido e os seminários internacionais sobre sustentabilidade. Recebe, primeiro, a casta de grileiros que ocupa a terra sabendo que a desocupação nunca vem, ou vem tarde, ou vem com indenização. Recebe, em segundo plano, a indústria das ONGs profissionais, que faz da denúncia o seu modelo de negócios e da terra indígena o seu fundo de investimento permanente. Recebe, por fim, o próprio Judiciário, que extrai da tragédia o capital simbólico de aparecer como salvador depois de ter dormido sobre o processo por anos.
A lógica do arranjo é elementar e dispensa malabarismo. Se o Estado tem monopólio da força, da demarcação, da fiscalização e da punição, e se a terra está invadida há vinte anos, então o Estado escolheu deixar a invasão acontecer. Não há terceira hipótese. Ou é incompetência crônica, e nesse caso o monopolista é incapaz de cumprir o serviço pelo qual cobra impostos confiscatórios, ou é cumplicidade, e nesse caso o monopolista é sócio do crime que finge combater. As duas conclusões são humilhantes para quem ainda acredita que togas resolvem aquilo que canetas autorizaram.
O detalhe saboroso é o prazo. Noventa dias. O mesmo aparelho que leva trinta anos para julgar uma ação trabalhista, que empacota recursos em cima de embargos em cima de agravos, que tem férias coletivas em janeiro e em julho, agora descobre a virtude do cronograma apertado quando se trata de pedir providências para o vizinho. É o velho truque do funcionário público que cobra pontualidade do entregador enquanto almoça por três horas. A urgência judicial é seletiva, e a seleção segue rigorosamente o calendário das manchetes internacionais sobre clima, sobre cúpulas, sobre fotografias com chefes de Estado europeus prontas para serem postadas.
Enquanto isso, o indígena de Cachoeira Seca, esse personagem que serve de moldura para o discurso de todo mundo, continua exatamente onde estava: cercado por madeireiros, por garimpeiros, por posseiros armados, por pastores improvisados em líderes comunitários, por funcionários públicos que aparecem para o jornal e somem para o trabalho. A terra dele virou ativo de portfólio, instrumento de pressão diplomática, palco para coletivas e, sobretudo, desculpa para mais orçamento, mais cargo, mais convênio, mais consultoria. A floresta queima, a fumaça sobe, e dela se alimenta toda uma economia de salvadores profissionalizados que precisam do problema mais do que da solução.
O rei está nu, e o plano de noventa dias é apenas o manto novo que tentam costurar às pressas para a foto da próxima conferência. Quando o prazo vencer, haverá relatório, haverá grupo de trabalho, haverá comissão interministerial, haverá portaria. Não haverá desocupação. Porque desocupar custaria voto, custaria aliado, custaria contrato, custaria a própria razão de existir do circo. E circo que se preze, como ensina a história desde os imperadores romanos que distribuíam pão para esquecer o saque, nunca demite o palhaço enquanto a plateia ainda aplaude.
Com informações de O Antagonista. A análise e opinião são do O Algoz.
