Na sexta-feira 24, o ministro do Supremo concedeu prisão domiciliar humanitária a cerca de vinte idosos condenados pelos atos de 8 de janeiro, entre eles a já folclorizada Fátima de Tubarão e a senhora Iraci Nagoshi. A notícia chega embrulhada em papel celofane de magnanimidade, como se o togado houvesse descoberto, depois de longa meditação sob a figueira, que prender octogenárias em regime fechado talvez não fosse exatamente o auge da civilização ocidental. Faltou apenas a trilha sonora ascendente e o close no semblante compungido. O detalhe que o noticiário oficial omite é simples: foi o mesmo magistrado que decretou as prisões, manteve as prisões, indeferiu os habeas corpus e agora se autoconcede o título de benfeitor por reverter, com atraso conveniente, aquilo que ele próprio causou.
A lógica do arranjo é antiga e merece ser dita sem maquiagem. Quem cria o problema e depois oferece a solução não é benemérito, é cobrador. O incêndio e o bombeiro são a mesma pessoa, vestindo fardas diferentes conforme a hora do telejornal. Houve um período, conveniente ao espetáculo, em que era preciso exibir o rigor: réus em jaulas, tornozeleiras, tornados publicamente em troféus pedagógicos para a plateia que aplaude condenações alheias enquanto não enxerga a corda no próprio pescoço. Passada a fase performática, quando as imagens de senhoras de cabelo branco atrás das grades começam a render mais constrangimento do que aplauso, o roteiro muda. A clemência entra em cena não como justiça, mas como gerenciamento de imagem.
Observem a estrutura do silogismo, porque ela é cristalina e ninguém quer enxergar. Premissa um: senhoras de setenta anos não representam ameaça concreta à ordem democrática. Premissa dois: o sistema sabia disso desde o primeiro dia, porque qualquer estagiário de direito penal sabe. Conclusão inevitável: a prisão dessas pessoas nunca foi medida cautelar, foi recado. Recado para o resto, recado para os que pensaram em comparecer, recado para os que pensaram em filmar, recado para a parcela do país que ousou ir à rua sem autorização do comitê central. Punir um para educar mil é prática que tem nome técnico antigo, e nenhum deles é compatível com Estado de Direito.
Sigam o dinheiro, porque é ali que a fábula desmorona. Cada idoso encarcerado custa ao contribuinte uma diária que ultrapassa, em muitas unidades, o salário mínimo mensal de quem paga a conta. Cada audiência, cada perícia, cada escolta, cada relatório psicossocial sai do bolso do trabalhador que assiste tudo isso pela televisão achando que está vendo justiça acontecer. Enquanto isso, escritórios de advocacia engordam honorários, ONGs especializadas em direitos humanos seletivos captam recursos, palestrantes da democracia faturam cachês de cinco dígitos para explicar em universidades por que prender velhinhas era, na verdade, um gesto civilizatório. O confisco se chama tributo, o tributo vira espetáculo, o espetáculo vira carreira, e a carreira vira reforma de mansão em condomínio fechado.
Há ainda o ângulo que ninguém quer tocar, porque arde. Domiciliar humanitária não é absolvição, é tornozeleira na sala de estar. A pena continua, o estigma continua, os bens bloqueados continuam, a inscrição em banco de dados criminal continua. O que muda é o cenário, não a sentença. Trocou-se a cela pela varanda, e o cidadão é convidado a aplaudir a generosidade do carrasco que afrouxou o nó por meio centímetro. Roma chamava isso de pão e circo quando libertava prisioneiros nos jogos: a multidão saía agradecida ao imperador que, na véspera, os havia condenado por capricho. Dois milênios depois, mudou o figurino, sobrou a técnica.
O rei está nu, e a coroa de plumas que ele veste agora se chama humanitarismo. Quem paga é o mesmo de sempre, o pagador silencioso que sustenta a farsa com seus impostos e sua paciência. Quem recebe é a casta togada que distribui dor por atacado e perdão no varejo, sempre na dose exata para manter o rebanho dócil e a imprensa amestrada. Da próxima vez que ouvirem falar em magnanimidade do tribunal, façam a pergunta que importa: magnânimo com o dinheiro de quem, e às custas da liberdade de quem?
Com informações da Revista Oeste. A análise e opinião são do O Algoz.
