A cena é digna de ópera bufa. A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, depois de décadas confortavelmente instalada no regime de seis dias de batente por um de folga, descobre, com pavor súbito, que a Câmara cogita engessar por lei o fim desse arranjo. O relatório do deputado Leo Prates, do Republicanos baiano, propõe extinguir o modelo, e a Fiemg solta o grito do povo oprimido: insustentável. Insustentável para quem, exatamente? Pergunta capciosa, porque a resposta nunca aparece nos comunicados oficiais, mas pinga entre as vírgulas da nota.
Sigamos a trilha do dinheiro, que é por onde se sai do labirinto da retórica. Há duas décadas a indústria brasileira pediu socorro estatal a cada espirro do câmbio, a cada esfriada do consumo, a cada novo concorrente asiático. Pediu BNDES subsidiado, pediu desoneração da folha, pediu reserva de mercado, pediu Rota 2030, pediu mundos e fundos. Conseguiu. Agora que o mesmo Congresso que assina os cheques resolve mexer na escala que sustenta a margem operacional do setor, a federação descobre que a interferência legislativa é abusiva. Quando a mamadeira aponta para a boca da indústria, chama-se política industrial. Quando aponta para o trabalhador, chama-se voluntarismo populista. A hipocrisia tem CNPJ e endereço.
O silogismo é elementar e qualquer aluno do primeiro período de lógica resolve no quadro negro. Se o pleito empresarial historicamente se ampara em legislação que distorce o mercado a seu favor, e se a legislação trabalhista é apenas mais um capítulo dessa distorção, então a indústria não defende o livre acordo entre as partes, defende o acordo que ela escreveu. O que se chama de modelo insustentável é, na verdade, o modelo em que o outro lado da mesa começa a ter voz. Insustentável é perder o monopólio da redação do contrato. Tudo o mais é figura de linguagem.
Notem o detalhe deliciosamente ridículo da peça. O mesmo deputado que apresenta o relatório pertence a um partido que vive de transação fisiológica, e a federação que esperneia financia, direta ou indiretamente, parte significativa das campanhas que elegem esses parlamentares. É o cachorro mordendo o próprio rabo e ganindo de surpresa. A política brasileira já foi descrita como o teatro em que o ator briga com a fantasia que ele mesmo costurou. Aqui temos a estreia da temporada, com figurino novo e mesmo enredo. O empresário compra o político, o político produz a regra, o empresário reclama da regra, o trabalhador paga a conta da reclamação no contracheque.
A questão de fundo, que ninguém quer encarar de frente, é que jornada de trabalho não deveria ser objeto de lei federal nenhuma. Deveria ser objeto de contrato livre entre quem oferece a mão de obra e quem oferece o salário, cada um com seus motivos, suas restrições, sua circunstância concreta. O operário de Contagem não tem a mesma rotina do garçom de Belo Horizonte, e o pretenso legislador iluminado, que nunca pisou no chão de fábrica nem carregou bandeja, decide por decreto o que serve para os dois. O resultado dessa engenharia social é sempre o mesmo. Sobra desemprego para quem está embaixo, sobra advogado trabalhista para quem está no meio, e sobra lobby para quem está em cima. A escala muda, o esquema permanece.
Fica a pergunta que abre e fecha qualquer análise honesta. Quem paga e quem recebe? Paga o sujeito que acorda às quatro da manhã para pegar dois ônibus, seja na escala antiga, seja na nova, seja na que vier depois. Recebe quem tem assento cativo em Brasília, crachá da federação, sala com ar condicionado e a paciência sólida de esperar a próxima rodada de barganha. O nome disso, no dicionário, é simples e antigo. Não é capitalismo, não é mercado, não é livre iniciativa. É privilégio fantasiado de produtividade. E privilégio, quando contrariado, sempre grita que é insustentável.
Com informações da Poder360. A análise e opinião são do O Algoz.
