Edinilson Felizardo da Silva é encanador. Conserta vazamento, troca registro, desentope pia. No dia 8 de janeiro de 2023 ele estava em Brasília, junto de uma multidão que invadiu prédios públicos, e por isso foi enquadrado nos mesmos tipos penais reservados aos arquitetos de uma suposta tentativa de golpe de Estado. Repita devagar: um homem que ganha a vida apertando porca de cano hidráulico foi processado como se tivesse capacidade operacional de derrubar a República. E condenado. E preso. E só agora, mais de dois anos depois, um ministro da mais alta Corte do país descobre, num lampejo tardio de bom senso, que talvez a régua estivesse um tantinho desproporcional.
O voto pela absolvição não vem acompanhado de pedido de desculpas, claro. Vem embrulhado em prosa togada, com aquele jargão que serve menos para esclarecer e mais para anestesiar o leitor. Mudei meu entendimento, diz o ministro, como quem troca de gravata. O entendimento dele custou anos da vida do encanador, custou advogado que a família não tinha, custou o estigma que nenhuma sentença posterior apaga. Quando o juiz erra, o juiz reflete. Quando o réu erra, o réu apodrece. A simetria do poder é sempre essa, e quem não percebeu ainda é porque não quis.
Há aqui um silogismo que ninguém quer fazer em voz alta, mas que se monta sozinho. Se o crime imputado exigia capacidade de articular a derrubada do regime, e se o encanador comprovadamente não tinha nem capacidade de articular a logística da própria viagem sem caravana paga, então o encanador não cometeu o crime imputado. A conclusão é tão óbvia que ofende. E ofende mais ainda saber que essa conclusão precisou esperar a maré política amainar para ser pronunciada. Justiça que depende do calendário não é justiça, é termômetro.
Quem pagou essa conta? O contribuinte, naturalmente, financiando o aparato que prendeu, processou e agora reprocessa. O encanador, com a vida estraçalhada. A família dele, que virou anexo da tragédia. E quem recebeu? A toga, que ganhou holofote em cada fase do espetáculo, primeiro na fase severa, agora na fase magnânima. É o mesmo ator no mesmo palco, trocando de figurino conforme a plateia muda de humor. Quando o regime precisava de exemplo, o exemplo foi dado em cima do mais fraco. Quando o regime precisa de reabilitação de imagem, a clemência também desce sobre o mesmo fraco. Ele é matéria-prima dos dois lados do ciclo.
Sempre foi assim. Quando Roma queria recado, crucificava escravo na beira da Via Ápia, não senador. Quando o Antigo Regime queria recado, mandava o camponês para a roda, não o duque. O poder seleciona vítimas pela fragilidade, nunca pela centralidade. O encanador foi escolhido porque era barato condenar, e está sendo absolvido agora porque ficou barato absolver. Em nenhum dos dois momentos ele foi tratado como pessoa; foi tratado como peça de comunicação institucional. A diferença entre o tribunal de hoje e a forca de antigamente é o ar condicionado.
O caso devia envergonhar a Corte inteira, mas não vai envergonhar ninguém, porque vergonha pressupõe régua moral interna, e o que se vê ali há tempos é régua de borracha, dessas que se esticam conforme a conveniência. O encanador volta para casa, se voltar, com a notícia de que afinal não era golpista. Ótimo. E quem vai devolver os dois anos? Quem vai devolver o emprego, a saúde mental, a confiança no país onde ele nasceu acreditando que pelo menos cano se conserta com chave inglesa, e não com voto de plenário virtual? A resposta honesta é ninguém. A resposta togada é silêncio com selo de relevância nacional.
Com informações da O Antagonista. A análise e opinião são do O Algoz.
