Gilmar Mendes achou por bem, numa entrevista de quinta-feira, garantir ao País que Jorge Messias, advogado-geral da União no governo Lula, possui estatura suficiente para ocupar uma cadeira vitalícia no Supremo Tribunal Federal. O argumento principal foi a atuação do indicado durante o "tarifaço" de Donald Trump, como se defender os interesses do governo brasileiro num contencioso comercial fosse credencial para tornar-se um dos onze homens e mulheres que interpretam, em última instância, a Constituição de uma nação de duzentos e quarenta milhões de pessoas. Registre-se o critério. Registre-se com toda a seriedade que a coisa merece, que é nenhuma.
Há uma lógica perversa, mas perfeitamente coerente, nesse tipo de recomendação. Quando uma instituição deixa de ser selecionada pelo mérito técnico e passa a funcionar como câmara de confirmação de lealdades políticas, o elogio de quem já está dentro serve exatamente para validar quem está entrando. É o porteiro recomendando o novo porteiro ao dono do edifício, com a diferença de que, nesse caso, o dono do edifício é o contribuinte, e ele não foi consultado, não será consultado e provavelmente nem sabe que o edifício existe. A voz que diz "está à altura" importa mais do que qualquer currículo, e a voz de Gilmar, nesse universo paralelo chamado Brasília, ainda ressoa nos corredores com a autoridade de quem sobreviveu a tudo.
A AGU, sob Messias, comportou-se como todo órgão de advocacia pública se comporta quando o governo que o comanda abandona a distinção entre interesse do Estado e interesse do partido: tornou-se instrumento. Não estou inventando nada, estou apenas descrevendo o mecanismo que qualquer observador lúcido pode verificar nos processos, nas notas públicas, nas ações e omissões estratégicas dos últimos anos. Quando o advogado-geral da União se torna figura palatável ao Palácio e ao mesmo tempo "à altura" segundo o ministro mais antigo da corte, a pergunta inevitável não é sobre a competência jurídica do indivíduo, mas sobre o que exatamente foi construído ali, que serviços foram prestados, que posições foram defendidas, que causas foram abandonadas. O dinheiro público, como sempre, conta a história que o elogio tenta esconder.
Repúblicas antigas conheceram esse mecanismo às avessas: as aristocracias romanas do período tardio também se autoperpeturam por cooptação interna, por recomendação de pares, por redes de clientela que substituíam o critério público pelo critério pessoal. O resultado não era necessariamente o colapso imediato, mas a erosão lenta da legitimidade, aquela substância invisível que, quando some, leva décadas para ser percebida e gerações para ser reconstituída. O Senado que aprovava por aclamação, o Fórum que julgava por facciosismo, a lei que se aplicava aos de baixo e se negociava para os de cima. Não estou fazendo paralelo apocalíptico, estou descrevendo um padrão que a história registra com uma monotonia irritante.
O que me incomoda, no fundo, não é Jorge Messias em particular. Pode ser uma pessoa decente, competente no que faz, dotada de todas as virtudes domésticas que se queira. O problema é o sistema que produz a indicação, o veículo que a transporta e o silêncio cúmplice que a recebe. Quando a credencial máxima apresentada é "atuou bem durante o tarifaço de Trump", estamos diante de um critério de avaliação que confunde competência executiva com sabedoria jurídica, que confunde lealdade institucional ao mandatário de turno com independência funcional. Uma cadeira vitalícia no Supremo não é prêmio de bom comportamento. Ou não deveria ser. Deveria ser o posto mais ingrato, mais solitário e mais exigente da República, ocupado por quem tenha demonstrado, ao longo de décadas, a capacidade de dizer não ao poder quando o poder está errado. O candidato de Gilmar passou por esse teste alguma vez? A pergunta fica no ar, onde as perguntas incômodas costumam morrer de solidão.
Com informações da Jovem Pan. A análise e opinião são do O Algoz.
