Paulo Henrique Costa, ex-comandante do Banco de Brasília, segue na cadeia por decisão da Segunda Turma do Supremo, com direito a divergência parcial do decano para que ninguém esqueça que ele continua sendo o decano. O enredo é familiar até o tédio: executivo de banco estatal, operações suspeitas, prisão decretada, ministros se digladiando em nuances processuais enquanto o cidadão médio tenta entender por que existe um banco chamado Banco de Brasília em primeiro lugar. A resposta curta é que ele existe pela mesma razão que existem todos os bancos públicos estaduais, ou seja, para que o governador da vez tenha um cofre com porta giratória e gerência de confiança.
Convém recuperar o óbvio que a imprensa palaciana costuma esconder sob camadas de tecnicismo. Banco estadual não é banco, é braço financeiro de palácio. O presidente da instituição não chega lá por mérito de mercado, chega por indicação política, e quem indica espera retorno. Não é teoria conspiratória, é manual de instruções. Quando o sujeito indicado começa a aparecer em operação policial, ninguém deveria se surpreender, da mesma forma que ninguém se surpreende quando o gato come o canário deixado na gaiola aberta. O escândalo verdadeiro é fingir surpresa.
Sigamos o dinheiro, que é onde mora a verdade. O BRB capta depósitos de servidores do Distrito Federal, recebe a folha de pagamento da máquina pública local, intermedeia financiamentos imobiliários, patrocina time de futebol, distribui cartão de crédito como se fosse panfleto de boate. Esse fluxo gigantesco, garantido por lei e turbinado por contrato compulsório com o setor público, gera margem que financia campanhas, alimenta diretorias confortáveis e abastece um circuito de favores que vai do andar nobre até o cabo eleitoral. O cidadão paga duas vezes: como contribuinte que sustenta o aparato e como cliente cativo de uma instituição que, sem o monopólio político, talvez não sobrevivesse a um trimestre de concorrência real.
Veja agora a coreografia da Corte. A Segunda Turma forma maioria, o decano discorda em parte, sai notícia dizendo que houve divergência, e o leitor desavisado pensa que assistiu a um debate jurídico de alto coturno. Não assistiu. Assistiu a uma encenação em que o resultado prático, manter o homem preso, foi alcançado, e em que cada togado deixou registrada sua nuance pessoal para futura citação em livro de homenagem. Premissa maior: tribunal superior existe para aplicar a lei. Premissa menor: este tribunal aplica a lei conforme a conveniência política do momento e a biografia do réu. Conclusão: o que se chama de jurisprudência é, na prática, agenda. E agenda, como toda agenda, tem dono.
O resultado dessa engenharia é sempre o mesmo, e por isso é tão chato escrever sobre ela. Um diretor cai, dois assumem. Uma operação prende o gerente, o sistema que produziu o gerente continua intacto, blindado, festejado em jantar de gala com canapé pago pelo contribuinte. Enquanto existir banco público para servir de caixa eletrônico de governador, existirá Paulo Henrique Costa, com nome trocado e gravata diferente, repetindo o mesmo papel num remake que ninguém pediu. A prisão dele é justa, provavelmente, mas é também conveniente, porque encerra a investigação no andar onde ela atrapalha menos. Os de cima respiram aliviados, o decano publica seu voto vencido em parte, e o circo segue em cartaz.
Volto à pergunta inicial, que é a única que importa. Quem paga essa conta? O brasiliense que tem a folha represada no BRB, o contribuinte nacional que socorre qualquer rombo via Tesouro, o pequeno empresário que disputa crédito em desvantagem com um Frankenstein subsidiado. E quem recebe? A casta política que usa a instituição como ferramenta de poder, os apadrinhados que ocupam a diretoria, os fornecedores preferenciais, os patrocinados, os marqueteiros, os doleiros eventuais. Um ex-presidente atrás das grades não conserta nada, é apenas o preço simbólico que o sistema paga para continuar exatamente como está. Enquanto isso, no Supremo, divergem parcialmente.
Com informações da Revista Oeste. A análise e opinião são do O Algoz.
