A Casa Branca anuncia um fundo bilionário destinado a indenizar cidadãos que alegam ter sido triturados pela máquina judicial durante os anos Biden, e o coro de pranteadores entra em cena com a pontualidade de relógio suíço. A mesma imprensa que passou quatro anos celebrando indiciamentos seriais, batidas do FBI em casa de adversário político e prisões de manifestantes de meia idade por andarem perto do Capitólio agora descobre, comovida, que o dinheiro do contribuinte é sagrado. Curioso despertar de virtude fiscal. Quando o aparelho judicial era usado como tacape contra inimigos do regime, ninguém perguntava quanto custava o circo. Agora que a conta vem para reparar as vítimas, todo mundo virou auditor.
Convém olhar com calma para o desenho do arranjo. Um fundo público compensando vítimas de perseguição estatal é, no fim das contas, o contribuinte pagando duas vezes: primeiro financiou os procuradores, agentes federais, promotores e juízes que destruíram vidas; agora paga a fatura do estrago. É como bombeiro incendiário cobrando hora extra para apagar o fogo que ele mesmo ateou. A engrenagem nunca perde. O Estado fere e o Estado cura, e em ambos os turnos quem assina o cheque é o sujeito que acorda às cinco da manhã para bater ponto. O escândalo, portanto, não é o fundo. O escândalo é a estrutura que tornou o fundo necessário.
Existe uma lógica elementar que costuma ser sufocada no meio do barulho. Se houve perseguição política, há vítimas. Se há vítimas, há reparação devida. Se há reparação devida, alguém paga. A pergunta que importa não é se a indenização deve existir, mas por que o erário, e não os funcionários públicos que tocaram a operação, responde com seu patrimônio pessoal. Promotor que fabrica caso, agente que invade casa sem fundamento, magistrado que assina o que não deveria assinar, todos esses senhores têm nome, sobrenome, salário e aposentadoria vitalícia. A imunidade qualificada, essa ficção jurídica criada para blindar agente estatal de qualquer consequência, é o cheque em branco que transforma todo abuso em prejuízo socializado. O culpado tem rosto. A conta, não.
O detalhe que diverte é a indignação súbita de uma classe comentarista que passou anos repetindo, com olhar grave, que ninguém está acima da lei. Agora que a lei se vira contra a turma certa, descobre-se de repente o garantismo, o devido processo, o respeito ao contribuinte, a moderação republicana. Quando a guilhotina apontava para o adversário, era justiça. Quando aponta para o aliado, é vingança. Trocou-se a vítima, trocou-se o vocabulário. As palavras seguem o cliente, como advogado de bandido. Há quatro anos, processar opositor era defender a democracia. Hoje, indenizar processado é ameaça institucional. A coerência viajou e não deixou endereço.
Há ainda o ângulo cultural, que nenhum desses analistas de plantão quer encarar. A criação do fundo é, antes de qualquer coisa, um reconhecimento público, oficial, registrado em diário, de que o aparelho de Justiça foi instrumentalizado. É a confissão envergonhada de que existem dois pesos, duas medidas, dois códigos penais aplicados conforme a cor do crachá. Esse reconhecimento, por si só, vale mais que qualquer cheque, porque rasga o verniz de neutralidade técnica que blindava togas e distintivos. O cidadão comum, que sempre desconfiou que o jogo era cartas marcadas, ganha enfim um documento timbrado dando razão à sua desconfiança. Não é pouca coisa. É o fim de uma mitologia.
Fica, portanto, a equação para quem tiver coragem de resolvê la. De um lado, vítimas reais de uma máquina punitiva que se afastou da lei para servir à facção. De outro, um contribuinte que paga a conta de um Estado que não consegue se conter dentro dos próprios limites. No meio, uma casta togada e fardada que jamais será pessoalmente responsabilizada por nada, vivendo do dinheiro alheio na fase boa e na fase má. Enquanto a reparação vier do bolso de todos e não do patrimônio dos algozes específicos, o circo continuará rodando, só trocando de palhaço a cada ciclo eleitoral. O ingresso, esse, vem sempre carimbado com o seu CPF.
Com informações da Jovem Pan. A análise e opinião são do O Algoz.
