O caso é singelo e por isso mesmo revelador. Um cidadão de Porto Velho, a quase três mil quilômetros de Goiânia, escreveu desaforos no Instagram do ex governador Ronaldo Caiado, hoje pré candidato à Presidência pelo PSD, e na quinta feira amanheceu com a polícia batendo à porta. A velocidade é digna de aplauso cívico, não fosse o pequeno detalhe de que essa mesma polícia, no mesmo estado, leva semanas para tirar do papel um boletim de ocorrência de roubo de carro. Quando a vítima é o cidadão pagador de imposto, o protocolo se arrasta. Quando a vítima é o homem com foro, partido e ambição presidencial, o inquérito ganha asas.
Convém olhar de perto o que foi tipificado como ameaça. Comentário em rede social, por mais grosseiro, soez ou estúpido que seja, é palavra atirada ao vento digital. Não é arma, não é faca encostada no pescoço, não é capanga na porta de casa. É barulho. E barulho de anônimo contra figura pública sempre existiu, desde o tempo em que se pregava pasquim em poste de praça. A diferença é que agora o pasquim tem geolocalização, IP e mandado expresso. O Estado descobriu que vigiar plebeu xingando nobre é mais barato e mais seguro do que prender bandido armado. E mais lucrativo em manchete.
Pergunte quem paga e quem recebe. Paga o contribuinte de Rondônia, que financia delegado, viatura, combustível e diária para apurar emoji ofensivo dirigido a político de outro estado. Recebe o político, que ganha de graça o papel de vítima, manchete nacional, comoção no eleitorado fiel e a oportunidade dourada de posar como alvo de perseguição às vésperas de campanha. Há indústrias menos eficientes do que essa. O sujeito grita no Instagram, a polícia corre, a imprensa amplifica e o pré candidato colhe. Não existe almoço grátis, mas existe vitimização subsidiada, e o cardápio anda farto.
O argumento de praxe vem pronto na bandeja: ameaça é crime, ponto. Sim, é. Mas o conceito jurídico de ameaça pressupõe mal injusto, grave e iminente, não desabafo de boteco transcrito em letras minúsculas. Quando se equipara grosseria a atentado, o que se faz não é proteger autoridade, é blindar autoridade. E blindar autoridade contra a língua afiada do governado é exatamente a definição clássica do crime de lesa majestade, aquele que mandava à forca quem ousasse dizer mal do rei. Trocamos a forca pela algema preventiva, e chamamos isso de progresso democrático.
Note ainda a assimetria deliciosa. Político faz declaração caluniosa contra adversário em horário nobre, paga ação cível anos depois, no máximo. Cidadão comum responde em flagrante por linha digitada de madrugada. A balança é a mesma, mas o prato pesa diferente conforme o sobrenome. Essa desigualdade não é defeito do sistema, é o sistema funcionando como foi desenhado. O monopólio da força bruta sempre acaba servindo primeiro a quem está mais perto do botão. E perto do botão, hoje, está quem tem partido, mandato ou pretensão de mandato.
Não se trata de defender o energúmeno do Instagram, que provavelmente é tudo o que se imagina e um pouco mais. Trata se de notar que a mesma máquina estatal que não dá conta de proteger a velhinha assaltada na fila do banco encontra recursos, agilidade e zelo profissional para proteger a honra digital de pré candidato. Quem é o verdadeiro ameaçado nessa história? O político, com escolta, foro e advogado pago, ou o pagador de imposto que vê sua polícia transformada em assessoria de comunicação de campanha alheia? A resposta dói, e por isso ninguém faz a pergunta. O Algoz faz.
Com informações da Revista Oeste. A análise e opinião são do O Algoz.
