A manchete vem embrulhada em papel de presente. Idosos acima de sessenta anos, com renda de até três mil e trinta e seis reais, podem solicitar isenção. Repare na construção da frase, no verbo escolhido a dedo. Podem solicitar. Como se o velho de setenta anos, que trabalhou cinquenta anos pagando tributo sobre o pão, sobre a luz, sobre o sapato e sobre o próprio salário, precisasse pedir licença ao escrivão para não ser espoliado mais uma vez. A linguagem do poder é sempre reveladora: quem concede também pode negar, e quem pede já reconheceu o senhorio do outro.
Vamos ao bisturi. De onde sai esse dinheiro que o aposentado recebe? Da própria poupança compulsória que lhe foi arrancada durante meio século sob a promessa de uma velhice tranquila. O Estado pegou emprestado sem perguntar, gastou em obra superfaturada, em estatal deficitária, em propaganda de governo, em mordomia de palácio, e agora devolve uma fração corroída pela inflação que ele mesmo fabricou. E tem a desfaçatez de chamar isso de benefício. É como o ladrão que arromba a casa, leva o cofre, e na saída devolve uma nota de dois reais ao dono, exigindo um obrigado.
O silogismo é grosseiro de tão evidente. Toda isenção pressupõe um tributo prévio. Todo tributo prévio pressupõe um agente que cobra. Logo, isenção não é generosidade, é confissão. O Estado confessa, ao isentar, que estava cobrando demais de quem não podia pagar. Mas, em vez de admitir o erro, encena a virtude. Transforma a devolução parcial do furto em ato de filantropia oficial, e ainda emprega legiões de burocratas para administrar o ritual da súplica, do formulário, do comprovante, da fila no posto, da senha eletrônica que não funciona.
O detalhe sórdido está no teto: três mil e trinta e seis reais. Quem ganha três mil e quarenta está fora, condenado a continuar contribuindo para o banquete alheio. A linha arbitrária divide a humanidade entre os que merecem pena e os que merecem castigo, sempre conforme a conveniência do orçamento. Há séculos os tiranos descobriram que dividir os pobres em categorias é mais eficaz que enfrentar os ricos do andar de cima. O escravo que recebe um pedaço de pão a mais vira capataz dos outros, e o sistema se sustenta na inveja calibrada.
Enquanto isso, o verdadeiro saque continua intocado nos andares superiores do edifício. Aposentadorias de marajás do judiciário, penduricalhos de procuradores, supersalários do legislativo, jatinhos do executivo, ninguém propõe isenção para o velho zelador porque o zelador não financia campanha. A bondade fiscal sempre escorre para baixo em conta-gotas, mas o confisco sobe em jato de mangueira. E o cidadão da terceira idade, que devia estar lendo no jardim com os netos, aprende aos setenta anos a operar aplicativo de receita federal para provar que é pobre o suficiente para merecer respirar.
A pergunta final é a mesma de sempre, a única que importa em qualquer análise honesta de política pública. Quem paga e quem recebe? Paga o velho que entregou a vida ao trabalho formal. Recebe a estrutura que vive do trabalho alheio e ainda exige aplausos pela esmola devolvida. O rei está nu, anda na praça distribuindo migalhas do pão que furtou, e a multidão treinada bate palmas. Resta a quem ainda pensa o desconforto de apontar o óbvio, sem esperar convite e sem pedir licença.
Com informações da O Antagonista. A análise e opinião são do O Algoz.
