Carlos Portinho subiu ao microfone com ar de estadista para anunciar que o PL, enquanto partido, se posiciona contra a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal. A notícia, apresentada como ruptura, é na verdade o equivalente político de um homem que declara guerra ao mar depois que a maré já baixou. O Senado tem 81 cadeiras e a aprovação de um ministro do STF exige maioria simples. O governo Lula, com sua colcha de retalhos fisiológica costurada a emendas parlamentares e cargos em estatais, já fez a aritmética. Portinho sabe disso. Todo mundo sabe disso. Então o que está realmente acontecendo?
O que está acontecendo é o teatro mais antigo da República: a oposição que late mas não morde, porque latir rende dividendos eleitorais sem custo real. O PL precisa manter a base bolsonarista aquecida, precisa parecer combativo, precisa oferecer ao eleitor a ilusão de que existe resistência institucional ao aparelhamento do Judiciário. E o melhor cenário para esse tipo de encenação é exatamente aquele em que você sabe que vai perder. Perde-se a votação, ganha-se o palanque. O senador volta para o Rio de Janeiro com o peito estufado, o eleitor compartilha o clipe no WhatsApp, e Messias toma posse do mesmo jeito. O arranjo é perfeito porque todos saem satisfeitos, menos o contribuinte, que financiou cada segundo dessa farsa e continua sem um Supremo que respeite a Constituição em vez de reescrevê-la por portaria.
Há ainda a questão da dosimetria, esse outro ato da peça. O PL quer derrubar o veto presidencial ao projeto que estabelece critérios mais rígidos para punições. Parece razoável, parece até conservador, até você lembrar que dosimetria penal no Brasil é uma ficção jurídica, porque o problema nunca foi a ausência de leis duras, mas a recusa sistemática de aplicá-las. O país que tem um Código Penal desde 1940 e não consegue manter um traficante preso por mais de dezoito meses não precisa de nova legislação, precisa de um Judiciário que funcione. Mas legislar é visível, reformar o Judiciário é impossível quando o próprio Judiciário é o obstáculo. Então se produz mais papel, mais lei, mais cerimônia, e o sistema segue girando em falso, alimentado pelo mesmo combustível de sempre: dinheiro público e impunidade privada.
O que ninguém menciona, porque mencioná-lo destruiria a narrativa dos dois lados, é que o PL e o PT compartilham o mesmo vício estrutural. Ambos tratam o STF como extensão do Executivo, diferindo apenas em quem querem sentado na cadeira. Quando Bolsonaro indicou Nunes Marques e André Mendonça, o PL aplaudiu de pé. Agora que é Lula quem indica, descobrem princípios. Essa alternância de indignação seletiva é a própria essência do jogo: cada lado finge que o problema é a pessoa indicada, nunca o mecanismo que permite ao presidente da República escolher quem vai julgá-lo. O mecanismo permanece intocado porque serve a todos que chegam ao poder, e servir a todos que chegam ao poder é a definição exata de um arranjo que nunca será reformado por dentro.
Siga o dinheiro, como sempre. Cada ministro do STF custa ao erário algo em torno de dois milhões de reais por ano entre salário, penduricalhos, auxílios e a estrutura de gabinete. Cada decisão monocrática desse ministro pode travar ou destravar bilhões em contratos, tributos, regulações. A indicação de Messias não é sobre competência jurídica, é sobre controle de fluxo. O governo quer alguém previsível na Corte, alguém que entenda o recado sem precisar recebê-lo por escrito. O PL quer impedir isso não por amor à independência do Judiciário, mas porque um Supremo alinhado ao governo dificulta a vida de quem pretende voltar ao Planalto em 2026. É disputa de poder puro, destilado, sem uma gota de interesse público no frasco. E o contribuinte, como sempre, paga a garrafa, o rótulo e o brinde, sem direito a um gole sequer.
Com informações da Revista Oeste. A análise e opinião são do O Algoz.