A cena é esta: a primeira-dama publica um vídeo preparando paca, o presidente prova, elogia, sorri. O Palácio do Planalto, sede do governo que comanda o IBAMA, a Polícia Federal e o aparato inteiro de fiscalização ambiental, exibe com orgulho o consumo de um roedor silvestre protegido por lei, cuja caça e captura configuram crime ambiental punível com até um ano de detenção. Não é uma denúncia anônima, não é uma foto vazada, não é uma fonte duvidosa: é o vídeo deles, publicado por eles, com eles sorrindo para a câmera. E quando a internet perguntou o óbvio, a resposta foi uma afirmação sem prova: "veio de produtor legalizado." Fim. Ponto. Próxima pergunta.
Agora observe a geometria do poder nua e crua. Quando um ribeirinho do Pará caça uma paca para alimentar a família, o Estado aparece com multa, processo e às vezes algema. Quando um pescador artesanal no Nordeste captura algo fora das cotas, perde o barco e responde criminalmente por anos. O aparato de coerção estatal foi construído, financiado e expandido exatamente para isso: regular, punir, multar, confiscar. Só que esse mesmo aparato tem um ponto cego curiosamente preciso, um buraco negro localizado com exatidão cirúrgica no endereço de quem o comanda. O Estado, como toda estrutura de poder que já existiu na história, não aplica a si mesmo as regras que impõe aos outros. Isso não é detalhe. Isso é a definição.
A justificativa apresentada, "veio de produtor legalizado", merece atenção não pelo que diz mas pelo que revela. Existe, de fato, regulamentação para criação em cativeiro de algumas espécies silvestres no Brasil. O problema é que essa regulamentação exige documentação específica, nota fiscal, registro de origem, rastreabilidade. Em qualquer fiscalização normal, essas provas seriam exigidas na hora, sem cerimônia. No caso do Palácio, a palavra basta. A afirmação substitui a comprovação. Impera o "porque eu disse assim." Isso tem nome antigo, e não é democracia.
Há uma ironia estrutural que seria cômica se não fosse sintomática de algo muito mais sério. O governo atual fez da pauta ambiental uma de suas bandeiras centrais, um ativo político precioso, uma fonte permanente de legitimidade moral perante a imprensa internacional e os organismos multilaterais. Desmatamento zero, proteção da Amazônia, soberania sobre os biomas, discursos na COP, fotos com caciques. A arquitetura retórica é imponente. E então, no jantar do Palácio, aparece a paca sem papelada. Não é hipocrisia acidental. É a demonstração empírica de que a lei ambiental, como qualquer outra lei no Brasil, é uma ferramenta de controle sobre os outros, não um princípio que vincula quem a promulga.
O que deveria acontecer agora é simples: o Planalto apresenta a documentação completa de origem da carne, com nome do produtor, registro no órgão competente, nota fiscal e certificado sanitário. Se tudo está regular, como afirmam, isso deveria ser trivial. Deveria levar dez minutos. O fato de que isso não foi feito, de que a resposta foi apenas verbal e informal, diz tudo o que precisa ser dito. Quem não tem nada a esconder, mostra. Quem afirma sem provar, aposta na impunidade institucionalizada, e essa aposta, historicamente, raramente falha quando quem joga tem as chaves do castelo.
O episódio da paca não é grande demais para importar, nem pequeno demais para ser ignorado. É exatamente do tamanho certo para revelar o mecanismo. A república de dois pesos e duas medidas não começa nos grandes escândalos bilionários: ela se normaliza e se consolida nos pequenos desdéns cotidianos pela lei, nas afirmações que dispensam prova, nos vídeos publicados com sorrisos que dizem, sem palavras, que a lei é um instrumento para os de baixo. Aristóteles chamaria isso de tirania doméstica. Bastiat chamaria de espoliação legal. Qualquer cidadão com olhos abertos chama pelo nome mais simples: uma falta de vergonha na cara filmada e postada nas redes sociais.
Com informações da Conexão Política. A análise e opinião são do O Algoz.
