Começou nesta segunda mais uma temporada lusitana do nosso magistrado favorito, aquele que descobriu em Portugal o palco perfeito para os monólogos que no Brasil já não enchem nem auditório de faculdade particular. O Fórum de Lisboa, batizado com nome pomposo de seminário acadêmico, é na prática a feira anual onde a aristocracia togada brasileira se encontra com advogados de grandes bancas, lobistas disfarçados de pesquisadores e jornalistas que aprenderam a aplaudir na hora certa. Tudo regado a vinho do Douro, bacalhau à Brás e diárias que o contribuinte, esse pagador silencioso de todas as festas, jamais saberá calcular ao certo.
A pergunta que ninguém da imprensa palaciana se atreve a fazer é a mais simples do mundo. Quem paga a passagem? Quem paga o hotel? Quem paga o coffee break com mesa de queijos importados? Quem patrocina os painéis em que escritórios de advocacia que litigam diariamente no tribunal sentam lado a lado com os próprios ministros que julgarão suas causas na semana seguinte? A resposta envergonha. Ora são fundações ligadas a bancos, ora são associações de magistrados financiadas por contribuições compulsórias, ora é diretamente o erário travestido de cooperação institucional. No fim da linha, sempre o mesmo otário, o sujeito que acorda às cinco da manhã para pegar o busão lotado e que jamais pisará num auditório forrado de azulejo manuelino.
O discurso, como manda o figurino, foi uma defesa intransigente da democracia, palavra que na boca de certos oradores virou sinônimo de obediência ao que eles próprios decidem em sessões noturnas. Diz o velho bom senso que se julga a árvore pelos frutos e o homem pelos atos, não pelos belos adjetivos que profere a três mil quilômetros de casa. Pois bem, observe os atos. Decisões monocráticas que viraram regra, prazos processuais transformados em ficção, competências constitucionais alargadas por hermenêutica criativa. Tudo isso em nome da democracia, claro, que virou guarda-chuva semântico debaixo do qual cabe absolutamente qualquer coisa, inclusive o oposto exato do que a palavra significava quando foi inventada pelos gregos.
Há algo de profundamente cômico, e ao mesmo tempo de profundamente trágico, em ver um ministro brasileiro pregar lições civilizatórias em Portugal. País que nos colonizou e que hoje recebe nossos togados como antigamente recebia o ouro das Minas Gerais, com sorriso largo e mão estendida. A diferença é que naquele tempo o ouro saía do Brasil contra a vontade do brasileiro, e hoje sai com a assinatura de uma diária aprovada pelo próprio beneficiário. Progresso institucional, certamente, do tipo que só os juristas conseguem enxergar.
O mais curioso é o silêncio cúmplice da grande imprensa, que noticia o evento como se fosse simpósio na Sorbonne do século dezenove. Não há uma linha sobre o custo, não há uma linha sobre os patrocinadores, não há uma linha sobre o conflito evidente entre julgador e jurisdicionado bebendo do mesmo cálice no mesmo coquetel. Quando todos concordam em não perguntar, é porque a resposta interessa a todos os presentes, menos a quem está pagando a conta lá do outro lado do oceano. O consenso unânime entre os poderosos costuma ser o sintoma mais confiável de que algo cheira muito mal.
Restará ao leitor, esse último resquício de soberania popular num país onde o voto vale cada vez menos e a caneta togada vale cada vez mais, a tarefa modesta de não engolir a encenação. O rei discursa em Lisboa sobre as belezas do reino, mas o reino, vasculhado por dentro, é uma terra de impostos altos, justiça lenta, e nobreza vitalícia que se autopremiou com salões de mármore e viagens internacionais. A toga voa de classe executiva, o eleitor anda de pé no metrô, e ainda há quem chame isso de república. Chamem como quiserem. O nome técnico, na história das instituições humanas, sempre foi outro.
Com informações da Poder360. A análise e opinião são do O Algoz.
