Existe um roteiro tão batido que dá para recitar de olhos fechados. Governante pega avião, aterrissa numa capital europeia, discursa sobre soberania, aperta a mão de outro governante, assina um papel, e volta para casa com o peito estufado anunciando que agora o país controla a própria riqueza. Foi exatamente esse teatro que subiu ao palco em Barcelona, com o memorando sobre minerais críticos e terras-raras entre Brasil e Espanha. A música é sempre a mesma, só muda o instrumento. Ontem era o pré-sal que não sairia daqui cru. Anteontem era o nióbio que ninguém podia tocar. Hoje são as terras-raras. Amanhã será o lítio. E o brasileiro, treinado a aplaudir a palavra soberania como se ela fosse sinônimo de riqueza, bate palmas sem perceber que está aplaudindo a própria ruína.
Vamos ao ponto que interessa, aquele que nenhum boletim oficial destaca: quem paga e quem recebe. O minério não produz nada enquanto está na rocha. Vira riqueza quando alguém investe capital, tecnologia, máquinas, pessoal qualificado e assume o risco de extrair, refinar, processar. Esse alguém, no vocabulário do poder, é chamado de explorador. A palavra é ótima, porque carrega embutido o julgamento moral antes mesmo da análise econômica. Se o cara que tira da terra é o explorador, quem é o herói? O político que proíbe tirar. E o que acontece quando se proíbe tirar ou se condiciona a extração ao humor do ministério? O minério continua lá embaixo, inerte, valendo exatamente zero para o brasileiro que passa fome na superfície.
A retórica da riqueza que fica é o truque mais antigo da feira. Cria a ilusão de que existe um cofre cheio sob os nossos pés e que basta trancar a porta para sermos ricos. Só que riqueza não é pedra, é processo. Os espanhóis que os digam, aliás. Voltaram do novo mundo com galeões abarrotados de prata de Potosí e, meio século depois, estavam quebrados, porque metal parado dentro do castelo não vira pão na mesa do camponês. Virou inflação, virou guerra perdida, virou dívida com banqueiro genovês. A lição custou impérios, mas continua sem ser aprendida por quem governa com o relógio parado no mercantilismo do século dezesseis.
Quando o governo anuncia que o mineral será explorado sem exploração, traduza mentalmente: haverá agências, licenças, cotas, parceiros preferenciais, fundos de participação, conselhos consultivos, exigências de conteúdo nacional, taxas especiais, selos, certificações e, claro, o parente de alguém sentado no conselho da empresa estatal ou mista que nascerá para tomar conta do negócio. Cada carimbo desses é um pedágio. Cada pedágio é um apadrinhado. O minério até pode sair do chão, mas passará por tantas mãos amigas no caminho que, quando chegar ao mercado, o brasileiro que sustenta a folha toda com seus impostos vai ter pago três vezes pelo mesmo grão e ainda será convencido de que foi uma vitória contra o capital estrangeiro.
A ironia fina é que o tal acordo foi assinado com a Espanha, país que há cinco séculos mostrou na prática que extrair ouro do Peru não produz prosperidade quando o sistema político captura o processo. A diferença é que agora o capataz não vem de caravela, vem de Brasília, fala a nossa língua, invoca a bandeira e promete distribuir aquilo que ele mesmo proíbe que exista. O espanhol entra com o capital e a demanda, nosso governante entra com o poder de vender privilégios, e o brasileiro comum entra com aquilo que sempre entrou: o CPF que assina a conta no final. Soberania, nesse dicionário, é a licença poética para o Estado ser o único autorizado a explorar o que chama de proibido de explorar.
No fim, o memorando de Barcelona não inaugura uma era de independência mineral. Inaugura, ou melhor, reinaugura, uma reserva de mercado vestida de causa nacional, um balcão de favores embrulhado em papel de presente geopolítico. A riqueza não ficará com o Brasil, essa abstração contábil que não paga conta de luz. Ficará com o arranjo, com a rede, com o clube dos bem relacionados que souberam chegar antes ao balcão da licença. E o cidadão, que nunca foi convidado para a festa, continuará sendo chamado a financiar o bufê. Da próxima vez que ouvir a palavra soberania saindo de um palanque, faça o favor de procurar o bolso. Provavelmente ele já está aberto, e a mão que entra nele não é estrangeira.
Com informações da Poder360. A análise e opinião são do O Algoz.
