Imagine a cena. Dois homens que nunca cumpriram escala 6x1, que nunca acordaram às quatro da manhã para pegar o segundo ônibus, que nunca tiveram patrão olhando para o relógio, sentam-se confortavelmente no Palácio do Planalto para decidir, com canetada constitucional, quantos dias por semana o padeiro, a empregada doméstica, o repositor de supermercado e o motorista de aplicativo poderão trabalhar. A solenidade do encontro é diretamente proporcional ao seu absurdo. Trata-se, no fundo, de uma reunião entre dois sujeitos que vivem do imposto alheio para deliberar sobre o tempo dos que pagam o imposto. E o nome bonito dessa intromissão é PEC da escala 6x1.
Vamos ao osso. Toda jornada de trabalho, no mundo real, é o resultado de um acordo entre duas partes adultas que avaliam, cada uma a seu modo, o que ganham e o que abrem mão. O comerciante precisa do balcão aberto no domingo porque é nesse dia que a freguesia aparece. O empregado aceita a escala porque, dadas as alternativas, é a que melhor lhe convém. Não há aqui mistério metafísico, há aritmética doméstica. Quando o governo decide, por decreto, que esse acordo está proibido, não está libertando ninguém; está apenas substituindo o cálculo de quem vive a vida pela vaidade de quem legisla sobre ela. É o velho truque do salvador que aparece com a corda e diz que veio cortar a corrente.
Pergunte agora o que toda boa investigação exige perguntar. Quem paga e quem recebe? Paga o pequeno comerciante que terá de contratar um funcionário a mais para cobrir o sexto dia, repassando o custo no preço do pão, do litro de leite, da diária da diarista. Paga o consumidor, que é o mesmo trabalhador celebrado no discurso, agora atendido por um caixa a menos e uma fila a mais. Paga, sobretudo, o sujeito que estava prestes a ser contratado e não será, porque a conta simplesmente não fecha. Recebe quem sempre recebe nessas operações. A central sindical que ganha bandeira para tremular, o parlamentar que ganha holofote para se reeleger, o ministro que ganha matéria de capa, e o próprio Estado, que se autoproclama indispensável justamente por ter criado o problema que promete resolver.
Há uma comédia silenciosa nesse roteiro que merece registro. Os mesmos que destroem o poder de compra do salário pela inflação fabricada nas máquinas do Tesouro, os mesmos que confiscam quase metade do que sai da folha de pagamento em tributos diretos e indiretos, os mesmos que sufocam o pequeno empreendedor numa selva de exigências e taxas, agora aparecem como protetores do trabalhador exausto. É como o incendiário que chega vestido de bombeiro pedindo aplauso pela mangueira. O cansaço do brasileiro tem causa, e a causa não mora no patrão do mercadinho. Mora no Planalto, no Congresso, na Receita, em cada repartição que vive de transformar trabalho alheio em salário próprio.
Existe ainda o detalhe lógico, esse incômodo que a propaganda gosta de varrer para debaixo do tapete. Se reduzir a jornada por canetada tornasse o povo mais próspero, bastaria decretar a semana de dois dias e teríamos todos uma vida de príncipes. A riqueza, porém, não brota de portaria publicada no Diário Oficial; brota de produção, de poupança, de capital acumulado, de contratos respeitados. Países que enriqueceram não o fizeram porque um burocrata sensível reduziu sua jornada por compaixão, fizeram porque acumularam produtividade ao longo de gerações. Inverter a ordem das coisas, decretar o efeito antes de existir a causa, é o esporte favorito de quem nunca produziu nada além de discurso.
Por isso a reunião desta segunda deve ser observada pelo que é, e não pelo que se diz que é. Não se trata de um gesto de bondade pelo trabalhador, trata-se de mais uma camada de controle sobre o contrato privado, vendida com o embrulho colorido de praxe. Quando dois homens que nunca foram patrão nem empregado se trancam numa sala para decidir como deve ser o expediente alheio, o cidadão prudente deveria conferir a carteira, a chave de casa e o resto da liberdade que ainda lhe sobrou. O rei combina com o outro rei como fatiar o súdito, e o súdito é convidado a aplaudir o tamanho da fatia que lhe prometeram devolver. Quem paga, paga sempre. Quem recebe, já está sentado à mesa.
Com informações da Revista Oeste. A análise e opinião são do O Algoz.
