Imagine uma carga de meia tonelada de ouro, avaliada em centenas de milhões de reais, parada nas mãos da fiscalização aduaneira porque um servidor decidiu que precisa "periciar" o que já foi conferido, lacrado, certificado e tributado por meia dúzia de instâncias anteriores. Não é cena de filme sobre república bananeira, é o noticiário econômico desta semana. Quem produziu o ouro pagou royalties, encargos, taxas de exportação, contratou despachante, cumpriu o ritual de papelada que faria corar um escriba egípcio, e mesmo assim viu o metal congelar no limbo burocrático. A Receita Federal, na sua infinita criatividade, descobriu que pode segurar o que é dos outros mediante um carimbo que ela mesma define quando aplica.
O detalhe delicioso, no estilo das tragédias bem escritas, é que ninguém sabe ao certo quem faz a perícia, quanto tempo ela leva, qual o critério técnico e por que ela existe agora se não existia ontem. A regra nasceu por instrução normativa, esse instrumento mágico pelo qual o burocrata cria lei sem passar pelo Congresso, fiscaliza sem prestar contas e pune sem precisar explicar. O exportador, esse coitado, descobre a nova exigência quando o contêiner já está no porto. É a velha técnica do bandeirante moderno: chega depois da colheita, arma o pedágio na estrada de volta e cobra travessia de quem já plantou.
Sigamos a trilha do dinheiro, porque ela sempre conta a verdade que o comunicado oficial esconde. Ouro retido é ouro que não vira dólar na conta do produtor, não paga fornecedor, não quita financiamento, não remunera o garimpeiro lá na ponta. Mas ouro retido é também ouro que pressiona o mercado interno, mantém cotação artificialmente confortável para certos compradores, e sobretudo é ouro que aumenta o poder discricionário de quem detém a chave do cofre. Toda fila criada artificialmente gera intermediário, e todo intermediário cobra pedágio, oficial ou não. A história econômica dos últimos quatro séculos é uma coleção de variações sobre esse tema, do monopólio do pau brasil aos alvarás coloniais, passando pelas guias de trânsito do café e chegando, hoje, ao laudo pericial do metal que já foi periciado três vezes antes.
O argumento da repartição, claro, vem embrulhado no celofane da "segurança jurídica" e do "combate à lavagem". Belas palavras, das que cabem em qualquer sermão. Ocorre que a premissa não fecha com a conclusão: se o ouro foi extraído com licença, refinado com nota fiscal, tributado na origem e auditado pelo Banco Central, periciar de novo na saída não combate fraude alguma, apenas atrasa quem cumpriu a lei. O fraudador de verdade não passa pela aduana, passa pela mata. Quem sofre com o garrote é o exportador formal, justamente aquele que escolheu o caminho legal e agora descobre que o prêmio pela honestidade é ficar com o capital travado em prateleira oficial. Punir o cumpridor para fingir que se persegue o infrator é o esporte favorito do funcionalismo brasileiro.
Há um aspecto cultural por trás dessa minúcia técnica que merece registro, sob pena de tratarmos sintoma por doença. Vivemos uma economia em que a presunção é de culpa, em que cada operação privada precisa provar inocência diante de uma repartição que se julga proprietária moral de tudo que circula. O empresário virou suspeito profissional, o auditor virou xerife, e o cidadão comum aplaude porque acha que está pegando rico. Não está. Está pegando preço final, escassez de divisa, demissão na mineradora, fechamento de refinaria, e a curiosa multiplicação de despachantes especializados em destravar o que nunca deveria ter sido travado. Cada perícia desnecessária cria três empregos parasitários e destrói trinta empregos produtivos. É a aritmética invertida do paraíso regulatório.
No fim das contas, a pergunta que abre e fecha qualquer análise honesta é a mesma de sempre: quem paga e quem recebe? Paga o produtor que viu o capital evaporar em juros de financiamento enquanto o ouro descansa em cofre estatal. Paga o trabalhador da cadeia, do garimpo ao refino, que não recebe seu salário porque a venda não fecha. Paga o consumidor final, em forma de dólar mais caro, porque a exportação travada é divisa que não entra. Recebe quem? Recebe o cargo, recebe o pedágio informal, recebe o concorrente externo que ocupa o espaço de mercado que o brasileiro perdeu por culpa do próprio governo, e recebe, sobretudo, a máquina que vive de criar problema para depois cobrar para resolver. O ouro está parado, mas a engrenagem nunca para. Ela só muda de pretexto.
Com informações da Revista Oeste. A análise e opinião são do O Algoz.
