Na manhã desta quinta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado encena mais um episódio daquele gênero dramático que o brasileiro já conhece de cor, a sabatina, isto é, o ritual em que senadores fingem investigar e o indicado finge responder, ambos sabendo que o resultado já foi combinado antes do café. O personagem da vez é Jorge Messias, ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, indicado por Luiz Inácio Lula da Silva para uma cadeira vitalícia no Supremo Tribunal Federal. Traduzindo do palaciano para o português, o advogado pessoal do governo será promovido a juiz do governo, com salário, foro, mansão funcional, passagens, motorista e um mandato que só termina quando o ocupante decidir que terminou.
Convém olhar a coisa pelo que ela é, não pelo que dizem que ela é. A função do AGU é, literalmente, defender os interesses jurídicos da União, ou seja, brigar nos tribunais a favor de quem está no Planalto. Premiar quem desempenhou bem esse papel com um assento na corte que julgará os atos do mesmo governo é o equivalente institucional a contratar o goleiro do time adversário para apitar a final. A solenidade da toga e o latim das ementas servem justamente para encobrir essa obviedade aritmética, mas a aritmética não some porque alguém vestiu beca. Quem indica, indica para receber. Quem é indicado, sabe a quem deve.
Sigamos o dinheiro, que é onde a fumaça sempre denuncia o fogo. Um ministro do Supremo custa ao contribuinte algo na casa de noventa mil reais mensais de subsídio nominal, fora penduricalhos, auxílios, gratificações que multiplicam o contracheque, aposentadoria integral e uma estrutura de gabinete com assessores, viaturas e diárias. Tudo bancado por quem trabalha das sete às sete e ainda tem o salário corroído pela inflação que essa mesma máquina produz. O cidadão paga a conta de uma corte que decide, entre outras coisas, quanto mais ele vai pagar de imposto, e ainda é convidado a aplaudir a indicação como se fosse festa cívica. A festa, evidentemente, é dos convidados, e o cidadão entrou pela porta dos fundos para servir o canapé.
O argumento padrão dos governistas, que o indicado é tecnicamente competente e tem notório saber jurídico, é uma cortina de fumaça antiga. Notório saber jurídico tem milhares de professores, advogados e juízes neste país, e nenhum deles foi convidado. Foi convidado precisamente este, e não outro, pela única razão que importa em política, lealdade comprovada. Os romanos da decadência não nomeavam seus correligionários porque eram os melhores oradores de Roma, mas porque eram seus correligionários, e o resultado todo mundo conhece, virou tributo aos bárbaros. Aqui o bárbaro veste terno e cobra royalties em forma de decisão monocrática.
Há ainda o detalhe deliciosamente cínico da articulação política em torno do nome. Conta-se nos bastidores que parte do Senado preferia outro candidato, e que o Planalto teve de operar para garantir a vitória do escolhido. Note-se a confissão embutida nessa fofoca, a vaga no Supremo é mercadoria de barganha entre Executivo e Legislativo, troca-se por relator amigo, por verba de emenda, por cargo na Funasa, por silêncio em CPI. A separação dos poderes, aquela teoria bonita que se ensina no primeiro período de Direito, é na prática um cartel de três sócios que dividem o butim e brigam apenas pelo tamanho da fatia. O contribuinte é o trouxa que entra na sociedade sem direito a voto e com obrigação de aporte mensal compulsório.
O previsível desfecho da sabatina será aprovação por margem confortável, discursos solenes sobre o equilíbrio entre os poderes, abraços cordiais e fotos para o álbum institucional. Daqui a algum tempo, quando o novo ministro despachar a favor de quem o indicou em algum caso espinhoso, os mesmos jornais que hoje celebram a serenidade do processo fingirão surpresa diante da coincidência. Não há coincidência, há cálculo. O rei nomeia o juiz que julgará o rei, e o juiz, agradecido, julga em favor do rei. O resto é literatura para distrair quem ainda acredita em conto de fadas republicano.
Com informações da Revista Oeste. A análise e opinião são do O Algoz.
