Antônio Cláudio Ferreira quebrou um relógio. Não um relógio qualquer, claro, porque se fosse o seu Casio de pulso ninguém estaria falando do assunto. Era um relógio de Balthazar Martinot, peça do século XVII, presente de corte, símbolo, patrimônio, essas palavras grandes que servem para transformar dano material em ofensa cósmica. Pela peça partida, o cidadão recebeu anos de prisão num pacote que mistura associação criminosa armada, golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e mais um punhado de tipos penais que, somados, dariam para condenar metade do Congresso se aplicados com a mesma generosidade hermenêutica. Agora, o mesmo togado que assinou a conta resolveu dar um cashback: o réu fez o ENCCEJA, tirou o diploma de ensino médio, e ganhou desconto na pena.
Repare na coreografia. O Estado primeiro infla o crime até virar afronta civilizacional, depois se apresenta como pedagogo magnânimo que reduz a pena de quem estuda. É o velho truque do sequestrador que oferece água ao refém e espera gratidão. Quem definiu que partir um objeto antigo equivale a tentar derrubar a República? O mesmo sujeito que define, agora, quantos meses valem um certificado de supletivo. Toda a régua está na mão de uma pessoa só, e essa pessoa também é o juiz, também é o acusador moral, também é o legislador interpretativo, também é o relojoeiro da própria condenação. Há um nome técnico para arranjo em que o mesmo agente faz a lei, aplica a lei e mede a lei: chama-se tirania, e os antigos sabiam reconhecer pelo cheiro.
A matemática do episódio é didática. Vandalismo comum, no Código Penal, daria meses. Aqui virou década, porque o objeto quebrado pertencia ao acervo simbólico do regime, e o regime se ofende como rei ofendido se ofende com plebeu que escarra na escadaria. Quando o súdito mostra contrição estudando dentro da cela, o monarca abre um sorriso paternal e devolve um pedaço do que tomou. Não é justiça, é encenação. Justiça mediria o estrago, fixaria a reparação proporcional e mandaria o homem embora pagar a conta trabalhando. O que se viu foi liturgia: a pena exagerada existe para que o perdão parcial também exista, e ambos servem ao mesmo propósito, que é manter o súdito olhando para cima e agradecendo cada migalha.
Siga o dinheiro, que é onde a fábula sempre se desfaz. Quem paga a estadia de Antônio Cláudio Ferreira na prisão? O contribuinte, que custeia diária de presídio, salário de servidor, manutenção de aparato judicial e o próprio programa de certificação que agora reduz a pena. Quem recebe? A burocracia que se renova justificando sua existência, o operador togado que acumula manchete e protagonismo, a rede de consultorias, fundações e ONGs que vivem do ecossistema da reeducação penal, e o palanque eleitoral que precisa de inimigos visíveis para vender salvadores. O relógio de Martinot continua quebrado. O orçamento, intacto na função de alimentar quem nunca esteve perto do crime nem da vítima.
Existe uma lógica simples que crianças entendem antes de adultos: quem destrói paga, quem rouba devolve, quem agride responde na medida exata do que fez. Quando a punição perde a proporção, ela deixa de ser justiça e vira mensagem. E mensagem, ao contrário de justiça, tem destinatário político. A pena gigantesca do oito de janeiro não foi calibrada para o vandalismo que ocorreu, foi calibrada para o vandalismo que se quer desencorajar amanhã, em qualquer protesto, de qualquer cor, contra qualquer governo que o togado de plantão julgar legítimo. O réu individual virou outdoor. E o desconto pelo ENCCEJA é o selinho gentil no canto do cartaz, para que o transeunte acredite que o anunciante tem alma.
No fim, a pergunta que abre a coluna é a mesma que fecha. Quem paga? Você, que sustenta o sistema inteiro com a metade do seu salário sem nunca ter sido consultado. Quem recebe? O monopolista da régua, que decide o tamanho do crime, o tamanho da pena, o tamanho do desconto e ainda posa de educador no fim da peça. Enquanto o cidadão comemora que o coitado pegou meses a menos por estudar, esquece de perguntar por que pegou anos a mais por quebrar um relógio. É nessa distração que o poder engorda. Sempre foi.
Com informações da Jovem Pan. A análise e opinião são do O Algoz.
