Mauro Cid, o militar que transformou delação em carreira, está a um despacho de distância de ver sua pena evaporar como neblina de manhã de inverno. O ministro do Supremo encarregado de praticamente todos os processos politicamente sensíveis do país despachou nesta sexta-feira o recurso da defesa para a Procuradoria-Geral da República, com prazo de cinco dias para se manifestar sobre a extinção da punibilidade. Cinco dias. Há brasileiro comum que espera cinco anos por uma audiência de conciliação de pensão alimentícia, mas para o delator dos delatores o relógio do Judiciário descobre uma agilidade quase suíça.
Convém recapitular o enredo, porque a memória pública é a primeira vítima de qualquer arranjo de poder. Cid foi o sujeito que, encurralado e com a família sob pressão processual, abriu a boca e despejou narrativa suficiente para alimentar inquéritos, manchetes e operações inteiras. Em troca, recebeu o que sempre se recebe nesses casos: um acordo. E acordo, no vocabulário forense brasileiro, é apenas o nome elegante para a transação em que o réu entrega mercadoria política valiosa e o Estado devolve liberdade. O que se vê agora é o pagamento da segunda metade da fatura.
Note a coreografia. Quando o regime precisava de uma testemunha-chave para sustentar a tese da tentativa de golpe, Cid era indispensável, oráculo, peça central, voz autorizada. Quando a versão começou a oscilar, quando contradições afloraram em audiência, quando o próprio depoente parecia confuso sobre o que dissera na semana anterior, surgiram ameaças de revogação do benefício, conversas duras, pressão para retomar o script. Agora que o material já foi extraído e os condenados estão devidamente arquivados em regime fechado, o ativo perdeu a serventia operacional e pode ser aposentado com bônus. A faxina é silenciosa, eficiente, técnica.
Pergunte-se, sem rodeios, quem paga essa conta. Paga o contribuinte que sustenta uma máquina judicial capaz de prender opositor em domingo de manhã e despachar extinção de pena de delator em tarde de sexta. Paga o réu sem padrinho, aquele que pegou seis anos por furto qualificado de um carrinho de supermercado e segue apodrecendo num xadrez superlotado de São Paulo, porque ele não tinha narrativa interessante para vender. Paga a noção mesma de igualdade perante a lei, que no Brasil sempre foi um folheto distribuído na entrada do fórum e recolhido na saída. O dinheiro do imposto bancou a investigação, bancou a delação, bancou a custódia, bancará a soltura, e bancará ainda o esquecimento institucional do episódio.
Quem recebe? Recebe o delator, evidentemente, com a pena dissolvida no ácido do procedimento. Recebe o tribunal, que valida a tese que ele próprio precisava ver validada e ainda exibe humanidade processual no balcão da imprensa internacional. Recebe a narrativa oficial, que ganha mais um capítulo encerrado sem incômodos. E recebe, sobretudo, o princípio prático que rege o poder em qualquer latitude desde que mundo é mundo: colabore com o soberano e você será poupado, resista e você será triturado. Não é justiça, é contabilidade. Débito e crédito de favores políticos lançados num livro-caixa que ninguém audita.
O cidadão que ainda acredita que o Direito é um sistema de regras imparciais aplicado por juízes neutros precisa olhar este caso com calma e tirar a conclusão evidente. Quando a mesma autoridade que decretou as prisões agora decide, com pressa atípica, recompensar quem entregou os presos, não estamos diante de jurisdição, estamos diante de administração de um esquema. E esquemas, por definição, têm beneficiários nomeáveis e vítimas anônimas. O rei está nu, segurando o martelo, distribuindo perdão a quem o ajudou a manter a coroa. Resta saber por quanto tempo ainda fingiremos que aquilo é toga.
Com informações da O Antagonista. A análise e opinião são do O Algoz.
