Domingo à noite, Lisboa virou anexo de Brasília. Não foi missão diplomática, não foi seminário acadêmico, não foi audiência pública. Foi jantar. Mesa posta no Restaurante Sacramento do Chiado, talheres reluzentes, vinho da casa, e ao redor da toalha alva os mesmos rostos que durante a semana decidem o que você pode dizer, o que você pode publicar, quanto do seu salário fica com eles e quanto eles devolvem em forma de favor. O ministro do Supremo, a primeira dama judiciária, o presidente da Câmara. Tudo muito íntimo, tudo muito europeu, tudo muito longe das câmeras que financiam a brincadeira.
O nome da festa que se avizinha já entrega o espírito da coisa: Gilmarpalooza. Reparem na desfaçatez do batismo. Não é congresso, não é simpósio, não é colóquio jurídico. É palooza, festival, farra estilizada com pretensão de evento acadêmico, em que o anfitrião se permite o luxo de transformar o próprio sobrenome em marca turística. Quando a aristocracia francesa decidiu pendurar perucas empoadas e dançar minueto enquanto Paris passava fome, ela ao menos teve o pudor de chamar aquilo de baile. Aqui, batizam de festival e ainda esperam aplauso.
Sigamos o dinheiro, que é o único trilho honesto numa república em que ninguém mais sabe para que serve a Constituição. Quem paga o voo executivo? Quem paga a diária no hotel cinco estrelas com vista para o Tejo? Quem paga o jantar no restaurante onde a entrada custa o que um aposentado recebe por dia? Quem paga os assessores, os seguranças, a comitiva de bajuladores que acompanha cada togado como séquito medieval? Você paga. O caixa, o porteiro, o motorista de aplicativo que entrega marmita às três da manhã para chegar no fim do mês. Todos eles pagam, em imposto retido, em combustível tributado, em pão encarecido pela inflação que esses mesmos senhores fingem combater enquanto brindam ao porto.
O argumento será sempre o mesmo, recitado com aquela cara de quem ensina criança a amarrar sapato: trata se de intercâmbio institucional, de diálogo entre poderes, de troca de experiências jurídicas com a magistratura portuguesa. Conversa para boi dormir, e boi cansado. Diálogo entre poderes se faz em audiência pública, com ata, com transparência, com prestação de contas. O que se faz em mesa de restaurante, com taça na mão e celular desligado, tem outro nome bem mais antigo: conluio. O acordo informal pelo qual se combinam os próximos votos, os próximos vetos, os próximos sacrifícios humanos no altar da harmonia institucional. Aristóteles já avisava que se deve julgar o homem pelo que ele faz, não pelo que diz que faz; e o que esses homens fazem é jantar juntos, longe da vista de quem os sustenta, para combinar o que farão amanhã com a vida alheia.
Há uma simetria deliciosa, quase poética, em ver o cidadão brasileiro multado por excesso de velocidade na marginal enquanto o magistrado que assinou a regulamentação da multa bebe vinho do Douro a sete mil quilômetros de distância. O mesmo cidadão que será processado se publicar uma crítica na internet, que terá a conta bancária bloqueada se ousar financiar um movimento contrário à corte, que verá seu pequeno comércio sufocado por mais uma camada de regulação inventada na quarta feira, esse cidadão paga, sem saber e sem opção, a sobremesa do juiz que o pune. O Estado moderno aperfeiçoou a arte antiga do tributo: o servo não apenas sustenta o senhor, ele ainda é convencido, por décadas de propaganda escolar, de que o senhor está lá para protegê lo.
Quem paga, portanto, está claro. Quem recebe, também. Recebe o ministro que cultiva sua corte de devotos, recebe o parlamentar que precisa de despacho favorável, recebe o restaurante que fatura a noite, recebe o anfitrião que cobra a fatura em forma de lealdade futura. O Gilmarpalooza não é evento jurídico, é cerimônia de vassalagem com cardápio de degustação. E enquanto o brasileiro comum aperta o cinto, aperta o orçamento e aperta os dentes diante do contracheque, a aristocracia de toga aperta o garfo, sorri para a foto e brinda à própria perpetuação. O rei está nu, e ainda por cima está em Lisboa.
Com informações da Revista Oeste. A análise e opinião são do O Algoz.
