Imagine a cena, que de tão corriqueira já beira o folclore nacional: o cidadão volta para casa depois do jantar, é parado numa blitz, e o agente fardado lhe apresenta um pequeno aparelho de plástico com a delicadeza de quem oferece um cálice de vinho. Sopre, por gentileza. Se você sopra e o número desagrada, leva multa de quase três mil reais, perde a habilitação por doze meses e ainda ganha de bônus um processo criminal. Se você se recusa a soprar, invocando aquele detalhe constitucional inconveniente segundo o qual ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo, leva multa de quase três mil reais e perde a habilitação por doze meses. Vejam que arquitetura elegante: a porta da frente e a porta dos fundos dão no mesmo corredor, e no fim do corredor está o caixa.
Chamam isso de combate à embriaguez ao volante, e quem ousar discordar será imediatamente acusado de defender motorista bêbado, técnica retórica antiga como as pirâmides, em que se confunde a crítica ao método com a apologia do mal que o método finge combater. Quem é contra inquisição é a favor de herege, quem é contra blitz arbitrária é a favor de batida fatal, quem questiona o confisco é a favor da desordem. A premissa é sempre a mesma: o súdito é presumidamente culpado, e cabe a ele provar inocência soprando num canudinho calibrado por quem? Aferido por quem? Manutenção feita por quem? Detalhe técnico que ninguém na blitz vai lhe explicar, porque o aparelho, como o oráculo de Delfos, fala, e a sacerdotisa interpreta.
Sigamos o dinheiro, que é onde a fumaça sempre denuncia o fogo. Cada motorista autuado rende quase três mil reais aos cofres estaduais, e a CNH suspensa significa, mais à frente, taxas de recurso, taxas de defesa prévia, despachantes, advogados, cursos de reciclagem, novas provas, novas taxas. A indústria que floresce ao redor da Lei Seca emprega gente, fatura, lobbya, faz campanha publicitária comovente com viúvas no horário nobre, e curiosamente nunca, jamais, sob hipótese alguma, propõe que se reduza a multa ou se discuta o devido processo. O remédio sempre é a mesma posologia: mais blitz, mais valor, mais punição, mais arrecadação. Quando o medicamento receitado é invariavelmente o mesmo e o paciente nunca sara, é porque a doença não é o que dizem que é.
A defesa intelectual desse arranjo apela ao argumento estatístico, recitado em coro pelos colunistas que escrevem com a coluna torta para o lado do palácio: salva vidas. Pode até salvar, e que se salvem, com efeito, todas as vidas possíveis. Mas a lógica é traiçoeira nesse terreno. Se salvar vidas justifica romper a garantia contra a autoincriminação, justifica também invadir sua casa sem mandado para conferir se você não bebeu antes de pegar o carro amanhã. Justifica chip obrigatório no motor que mede seu hálito antes de dar partida. Justifica, no limite, proibir o carro, proibir o álcool, proibir a noite. Toda tirania começa por um número de óbitos comovente e termina com um número de prisões reconfortante. O caminho do inferno cívico é pavimentado com estatísticas bem intencionadas.
Há ainda o detalhe jurídico saboroso que os defensores do arranjo fingem não enxergar: punir alguém por exercer um direito constitucional é, por definição, anular esse direito. Se a recusa custa o mesmo que a confissão, o direito de não soprar virou letra morta, ficção de manual, decoração de constituição. O Estado, com aquela mão de ladrão de feira que finge entregar o troco enquanto subtrai a carteira, transformou prerrogativa em armadilha. E o cidadão, treinado por décadas de paternalismo, aplaude, porque alguém tem que fazer alguma coisa, e fazer alguma coisa, no vocabulário brasileiro, significa sempre cobrar mais de quem já paga.
No final, o motorista parado na blitz é o protagonista involuntário de uma pequena alegoria nacional: ele é livre para escolher entre duas opções que conduzem ao mesmo resultado, paga por isso, e ainda sai agradecendo por viver num país de leis. Quem paga é ele, evidentemente, com a multa, com a CNH, com o tempo, com o medo. Quem recebe é o orçamento do Detran, o caixa do Estado, a clientela dos despachantes e a vaidade dos legisladores que aparecem na televisão dizendo que estão salvando o Brasil. O canudinho, esse modesto pedaço de plástico, é o cetro mais barato e mais lucrativo já inventado pela burocracia. E você, súdito de bom coração, sopra.
Com informações da O Antagonista. A análise e opinião são do O Algoz.
