Imagine a cena, que é trivial e se repete em qualquer rua deste país: o sujeito estaciona, a criança cochila no bebê-conforto, ele desce trinta segundos para pegar o pão na padaria da esquina. Pois bem, esse pai, segundo a sabedoria luminosa do artigo 168 do Código de Trânsito Brasileiro, acaba de cometer uma infração gravíssima, sete pontos na carteira, multa beirando os trezentos reais, e ainda corre o risco, caso algum vizinho zeloso resolva exercer sua vocação de delator, de responder por abandono de incapaz. Trinta segundos. O tempo de pegar uma bisnaga.
O argumento oficial, recitado com aquela cara solene de quem descobriu a pólvora, é o de sempre: calor, pânico, acidentes, segurança da criança. Ninguém, é claro, discute que deixar um bebê trancado num carro fechado sob o sol de janeiro é coisa de quem perdeu o juízo. O problema não está no caso extremo, está na régua. A régua é deliberadamente larga, vaga, elástica, porque a vagueza é o instrumento favorito de quem legisla. Lei imprecisa é lei boa para o fiscal, péssima para o cidadão. O que cabe no artigo? Tudo. Quem decide o que cabe? Ele, o agente, o burocrata, o vizinho com tédio e celular na mão.
E aqui vale a velha pergunta, a única que importa quando se examina qualquer norma saída do moinho de Brasília: quem paga e quem recebe. Paga o motorista, com multa, pontos, suspensão, eventualmente uma estadia desagradável na delegacia tendo que explicar que foi comprar leite. Recebe quem? Recebe o caixa do Detran, que engorda. Recebe a indústria do curso de reciclagem, que vive disso. Recebem os fabricantes de cadeirinhas certificadas, os despachantes, os advogados especializados em recurso, toda uma fauna que floresce à sombra da norma confusa. A criança, essa, segue dormindo, alheia ao fato de ter virado pretexto para uma operação de transferência de renda do bolso do pai para o cofre do reino.
Há algo de profundamente revelador no espírito da coisa. O Estado, que não consegue garantir uma escola que ensine a ler, um pronto-socorro que atenda, uma rua iluminada, descobre vocação minuciosa para definir, no detalhe, como você deve transportar, alimentar, ninar e fiscalizar seu próprio filho. A competência inversamente proporcional à arrogância é a assinatura da burocracia desde que existe burocracia. Roma decadente legislava sobre o comprimento das togas enquanto os bárbaros pulavam o muro. Hoje se legisla sobre o tempo máximo em que uma criança pode ficar dormindo no banco de trás enquanto o pai paga o pão, e os bárbaros, esses, continuam pulando o muro.
A lógica é impecável e por isso mesmo perversa. Se o pai é considerado, por presunção, incapaz de avaliar dois minutos de ausência sob temperatura amena com a porta destravada e visão direta do veículo, então o pai é, por presunção, incapaz de criar o filho. Se é incapaz de criar o filho, alguém precisa fazê-lo por ele. Esse alguém, magnânimo, é o mesmo Estado que cobra metade do que ele ganha, ensina mal o que ele paga para ensinar bem, e ainda lhe vende, ao final, a sensação de que sem essa tutela onipresente as crianças brasileiras estariam todas fritando em estacionamentos. A premissa é falsa, a conclusão é tirânica, e a fatura vem mensal.
O que se constrói, multa a multa, artigo a artigo, é a figura do cidadão presumidamente culpado, do pai sob suspeita permanente, do motorista que precisa pedir licença mental ao código para qualquer gesto cotidiano. Não é zelo pela criança, é desconfiança institucionalizada do adulto. E o mais cômico, ou trágico, dependendo do humor do dia, é que essa engrenagem se vende como proteção, como cuidado, como civilização. Civilização, de verdade, seria confiar que um homem de quarenta anos sabe quando pode ou não descer do próprio carro. O resto é teatro, e teatro caro, encenado todos os dias com ingresso obrigatório pago pelo espectador.
Com informações da O Antagonista. A análise e opinião são do O Algoz.
