Existe uma cena que se repete por todo o interior do Brasil e pelas periferias das grandes cidades com a regularidade dos ciclos naturais: um pai, saindo do trabalho, para na frente da escola e coloca o filho de sete anos na garupa da moto. Capacete, pé no apoio, mãos na cintura do pai. É assim que metade do país se move, porque metade do país não tem carro e o ônibus não passa na hora certa, quando passa. Pois é exatamente esse pai que o Código de Trânsito Brasileiro elegeu como alvo prioritário de uma infração classificada como gravíssima, com multa na casa dos oitocentos e oitenta reais e sete pontos na carteira. Sete pontos. O mesmo peso de quem avança um sinal vermelho em alta velocidade ou dirige embriagado.
A lei exige que a criança tenha no mínimo sete anos, que use capacete homologado, que o veículo possua apoio para os pés e um equipamento de proteção contra o escapamento. Requisitos razoáveis, dirão alguns, e não é aqui que se vai brigar com a cautela. O problema não está na preocupação com a segurança infantil. O problema está em quem a lei, na prática, efetivamente pune. Não está punindo o irresponsável que leva criança de colo em rodovia federal a cento e vinte por hora. Está criando uma arapuca burocrática que se fecha sobre o trabalhador que não tem alternativa de transporte, que não conhece os detalhes do código, que não tem advogado, que não tem como recorrer, e que vai pagar a multa porque a multa vira dívida que vira negativação que vira perda de emprego. O Estado, nesse caso, não protege criança alguma. Arrecada.
Há uma distinção que os gregos já conheciam e que o legislador brasileiro finge ignorar: a diferença entre a lei que ordena o bem e a lei que simula ordenar o bem enquanto serve a outro senhor. Uma norma justa parte de um princípio correto, aplica-se de forma proporcional e atinge aquele que de fato representa o problema. Uma norma injusta usa linguagem de proteção como véu para uma operação de extração. Quando o agente de trânsito para uma moto no semáforo de um bairro operário e multa o pai que foi buscar o filho na escola, a pergunta que ninguém faz em voz alta é: qual criança foi protegida com essa multa? A resposta é nenhuma. O que aconteceu foi uma transferência compulsória de renda do trabalhador para os cofres do município, mediada por um agente uniformizado e legitimada por um código que ninguém leu.
Siga o dinheiro quando quiser entender qualquer política pública. As multas de trânsito no Brasil renderam bilhões de reais nos últimos anos. Uma parcela significativa desse montante sai do bolso de motociclistas, a categoria mais fiscalizada e menos representada politicamente do país. Não são eles que financiam campanhas. Não são eles que têm assessoria jurídica para recorrer em segunda instância. Não são eles que aparecem nas mesas de negociação onde se decide o texto dos códigos e regulamentos. São apenas os que pagam. E quando o legislador precisa de uma categoria de infração para engordar a arrecadação sem gerar barulho político, o motociclista é o candidato perfeito: pobre o suficiente para não brigar, numeroso o suficiente para render escala, e invisível o suficiente para que ninguém escreva artigo de opinião por ele, salvo raras exceções.
Há algo moralmente repugnante na inversão que isso representa. O mesmo Estado que não consegue construir um sistema de transporte público decente, que deixou o ônibus virar uma lata enferrujada que chega atrasado ou não chega, que não planeja calçada, não pavimenta rua, não ilumina beco, esse mesmo Estado aparece depois com código e agente e bloco de multa para punir o cidadão que resolveu por conta própria o problema de locomoção que o Estado criou. É a lógica do bombeiro piromaníaco: ateia o fogo e cobra pelo extintor. O pai que leva o filho na garupa não é um criminoso. É um homem que faz o que pode com o que tem, num país que cobra impostos de primeiro mundo e entrega serviços de nenhum mundo. Tratá-lo como infrator gravíssimo é, no mínimo, uma desonestidade intelectual. No máximo, é crueldade administrativa com verniz jurídico.
Com informações de O Antagonista. A análise e opinião são do O Algoz.
