O cidadão brasileiro acorda, paga imposto no café, paga imposto no combustível, paga imposto no pedágio, e ao parar dois minutos na frente da padaria para buscar o pão francês descobre, pelo manual silencioso da burocracia, que o gesto cândido de apertar o botãozinho triangular do pisca alerta o transformou em infrator. Não houve acidente, não houve perigo, não houve vítima. Houve apenas um motorista cumprindo o ritual mais antigo da civilização urbana, parar, descer, voltar. Mas o regulamento não dorme, e onde não há crime, a caneta inventa um.
A legislação é cristalina na sua arrogância: as luzes de emergência só podem ser usadas em situações de emergência, e o legislador, do alto de sua sabedoria onisciente, decidiu que parar para comprar leite não é emergência. Quem decide o que é emergência? O mesmo sujeito que nunca dirigiu na sua rua, nunca enfrentou a vaga inexistente, nunca segurou o saco de pão num sábado de manhã. Ele decide do gabinete, com ar condicionado e motorista oficial, enquanto o pagador de impostos é convertido em estatística de autuação. A regra não nasceu para proteger ninguém, nasceu para arrecadar.
Observe a estrutura do golpe, porque ela se repete em mil variações. Primeiro, cria-se uma norma vaga e abrangente. Segundo, deixa-se a interpretação ao agente de trânsito, que tem meta de produtividade disfarçada de zelo cívico. Terceiro, transfere-se ao motorista o ônus da prova, da contestação, da Junta Administrativa de Recursos de Infrações, esse purgatório kafkiano onde se reza para que algum funcionário misericordioso leia o seu papel. Resultado: o sujeito paga a multa porque é mais barato que o tempo perdido brigando. A engenharia da resignação está completa.
Não se engane com o discurso pedagógico. Quando o Estado diz que está educando, está taxando. Quando diz que está protegendo, está controlando. Cada nova regra de trânsito é uma nova fonte de receita, e o orçamento dos municípios já depende estruturalmente da multa como o viciado depende da dose. Some o que entra de autuação por ano, divida pelo número de agentes, e descubra que o trabalho deles não é fluidez, é caixa. O farol amarelo virou imposto sobre a pressa, o pisca alerta virou imposto sobre a conveniência, o cinto do passageiro de trás virou imposto sobre o esquecimento. Não há gesto cotidiano que não tenha um preço tabelado.
O mais grotesco é a inversão moral do arranjo. O motorista que para com o pisca alerta está, na esmagadora maioria das vezes, sinalizando algo útil aos demais, manobra rápida, parada momentânea, atenção, cuidado. Ele está cooperando espontaneamente com a ordem do trânsito, fazendo gratuitamente o que nenhum manual ensinou. E é justamente esse gesto de civilidade que a norma criminaliza, porque a civilidade espontânea é inimiga histórica do regulador. Se as pessoas resolvem sozinhas, o regulador perde a função, perde o salário, perde o gabinete. Daí a obsessão por transformar bom senso em transgressão.
Pergunte a si mesmo, antes de aceitar a próxima regra com a docilidade do gado bem treinado, quem ganha com ela. Quem fatura com a placa nova, com o equipamento de fiscalização recém comprado, com a empresa terceirizada que opera o radar, com o servidor que assina o auto, com a prefeitura que reparte o butim. Há sempre um beneficiário concreto na ponta da norma abstrata, e quase nunca é você descendo do carro com o saco de pão na mão. O pisca alerta é só o pretexto. A multa é o produto. E o produto, como sempre, sai do seu bolso para encher o de outro.
Com informações da O Antagonista. A análise e opinião são do O Algoz.
