Na sexta passada, o senador Hamilton Mourão recebeu em seu gabinete o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente para herdar a cadeira deixada por Luís Roberto Barroso na cúpula do Judiciário. Ao fim do café, o recado saiu por escrito e sem rodeios: o voto permanece contra. Bonito, não? Pois é justamente aí, no verniz da cortesia, que mora a piada. Porque o que estava em jogo naquela sala não era a aptidão jurídica de ninguém, era a contabilidade de votos de um ritual que finge ser sabatina e funciona como loteamento.
Vale a pena parar e olhar para a cena com o olho seco de quem já viu esse filme umas quinhentas vezes. Um ministro da Advocacia Geral, cujo ofício é defender o governo que o nomeou, bate de gabinete em gabinete pedindo a bênção de senadores para vestir a toga vitalícia e, a partir dali, julgar atos do mesmo governo que o pariu politicamente. Se isso fosse um concurso público, o candidato seria reprovado por impedimento antes de abrir a caneta. No andar de cima da República, porém, é protocolo. Chama-se de diálogo institucional o que em qualquer outro lugar do mundo seria identificado pelo nome correto: cooptação.
Siga o rastro do dinheiro e da influência, que é sempre mais instrutivo do que o comunicado oficial. A cadeira vazia no tribunal vale, em termos materiais, um salário vitalício, carro, motorista, assessores, aposentadoria cheia e o poder discricionário de decidir monocraticamente sobre a vida de 210 milhões de pessoas. Em termos políticos, vale mais ainda: vale blindagem. Cada indicação é um seguro contratado em espécie contra auditorias futuras, contra inquéritos inconvenientes, contra aquelas investigações que teimam em aparecer quando o poder troca de mão. Quem paga esse seguro? O contribuinte, evidentemente, que nunca foi consultado sobre a apólice. Quem recebe? O presidente da vez, o indicado, e a rede clientelar que orbita ambos.
O truque retórico que sustenta o teatro é velho como a cortesania bizantina. Diz-se que o Senado faz o crivo técnico do nome. Ora, se o crivo fosse técnico, o aprovado não seria sempre, sem exceção, o preferido do padrinho. Os romanos tinham uma palavra para essa mecânica quando o imperador despachava seus libertos para os tribunais: patronato. Mudam os trajes, muda o idioma, a engrenagem é a mesma. Separação dos poderes, nesse arranjo, vira figura de linguagem, ornamento de manual de ensino médio, decoração de fachada em prédio cujo interior foi integralmente reformado para servir ao inquilino do momento.
E é nesse ponto que o gesto do senador, por mais solitário que seja, merece registro. Manter o voto contrário depois de receber pessoalmente o indicado, ouvir o discurso treinado e ainda assim reafirmar a posição, rompe com a liturgia do afago. A regra tácita manda que quem recebe, aprova; quem aprova, coleta crédito; quem coleta crédito, troca na próxima rodada. Quebrar essa corrente num ponto, ainda que minúsculo, expõe o fato de que ela existe. O problema, claro, é que uma andorinha isolada não desmonta a fábrica de chancelas. A sabatina seguirá sendo o que sempre foi: um rito de passagem em que o poder se autolegitima usando o Legislativo como cartório.
Resta ao contribuinte, pagador involuntário dessa festa, reaprender uma pergunta simples e devastadora antes de engolir a próxima nomeação embrulhada em papel celofane de imparcialidade: quem, exatamente, ganha com este nome sentado naquela cadeira pelas próximas décadas, e quem, exatamente, vai pagar a conta quando os votos começarem a cair? A resposta, quase sempre, é a mesma, e é por isso que repeti-la nunca é demais. Ganha quem indica, ganha quem é indicado, ganha a corte de aduladores. Paga você, que nem foi convidado para o café.
Com informações da O Antagonista. A análise e opinião são do O Algoz.
