Há algo profundamente cômico no ritual: o presidente pega a caneta, o ministro sorri ao lado, as câmeras clicam, e pronto, o câncer foi derrotado por decreto. A nova lei, vendida como marco regulatório que vai modernizar o acesso a terapias e vacinas oncológicas no SUS, tem a exata estrutura de todos os rituais anteriores que prometeram redimir a saúde pública brasileira nas últimas quatro décadas. Papel, pompa, promessa. Nenhum hospital novo, nenhum oncologista contratado, nenhum equipamento ligado na tomada. Apenas uma assinatura, que no Brasil tem o mesmo peso mágico que uma oração pagã sobre o caldeirão.
A primeira pergunta que um adulto deveria fazer diante de qualquer legislação dessas é singela e indecente: quem paga e quem recebe? Paga, como sempre, o sujeito que acorda às cinco da manhã para pegar condução, tem trinta por cento do salário devorado por tributos diretos, mais uma fatia invisível na conta de luz, no pão, na gasolina, no remédio de pressão da mãe. Recebe, na outra ponta, a teia conhecida: laboratórios multinacionais que vendem a dose a preço de ouro porque o comprador é monopsônico e desatento, distribuidoras com contratos exclusivos, consultorias de credenciamento, lobistas de plantão em comissão técnica, e o eterno operador político que intermedeia o encontro entre o dinheiro público e a patente privada.
O truque retórico é antigo e funciona porque mobiliza a emoção mais nobre e mais facilmente sequestrável que existe, a compaixão pelo doente. Ninguém vai à tribuna dizer que é contra vacina de câncer, do mesmo jeito que ninguém se levantava contra indulgência quando ela prometia salvar a alma da avó do purgatório. O mecanismo é idêntico: vende-se salvação em prestação, cobra-se à vista, e quem desconfia do preço é acusado de querer a morte do próximo. A lógica, se a gente tiver coragem de aplicá-la, é brutal. Ampliar o acesso sem ampliar a oferta real de médicos, leitos e equipamentos não é ampliar acesso, é ampliar fila. E fila, no vocabulário honesto, chama-se racionamento.
Repare no silêncio ensurdecedor sobre o que de fato trava o tratamento oncológico no Brasil. Não é ausência de marco regulatório, é excesso dele. É a Anvisa que leva anos para aprovar o que a FDA liberou há uma década, é o preço tabelado que afugenta fabricante, é a importação travada por burocracia alfandegária que faria corar um despachante otomano, é o próprio SUS comprando dose a preço turístico porque o fornecedor sabe que o comprador não pode dizer não. Nada disso se resolve com assinatura solene. Resolve-se desmontando o cipoal que foi construído, lei sobre lei, justamente pelos mesmos que hoje prometem resolvê-lo com mais uma lei.
E aí chegamos ao ponto cultural, o mais difícil de digerir. O brasileiro foi ensinado, desde a escola, a confundir gesto com política pública, intenção com resultado, discurso com entrega. Aplaude a caneta como tribo que aplaude o xamã após a chuva, sem perceber que a chuva viria de qualquer jeito e que o xamã apenas aprendeu a ler as nuvens antes dos outros. Enquanto o paciente real continua esperando biópsia em corredor de hospital estadual, a manchete anuncia revolução no acesso. A distância entre as duas cenas é a medida exata do logro.
Volto então ao começo, porque é o único lugar honesto para terminar. Quem paga e quem recebe? Paga o contribuinte, que terá mais uma linha subtraída do contracheque para financiar um programa cuja execução ninguém vai auditar. Recebem os de sempre, que já estavam recebendo antes, e agora recebem com lei, o que no Brasil significa receber com imunidade. O doente, esse que aparece na foto da cerimônia só em efígie, continua na fila. E a fila, meu caro leitor, é o verdadeiro sistema de saúde deste país. O resto é liturgia.
Com informações da Poder360. A análise e opinião são do O Algoz.