Vamos ao fato nu e cru, porque a solenidade do Judiciário já serviu para encobrir coisas demais. O ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça, é acusado de importunar sexualmente uma jovem de 18 anos. Não um desembargador de comarca esquecida, não um juiz substituto de vara cível no interior do Mato Grosso. Um ministro do STJ, aquele tribunal que a República inventou para ser o guardião da legislação federal, o templo da uniformização jurisprudencial, o santuário onde o cidadão comum deposita sua última esperança antes de bater na porta do Supremo. Pois bem, o guardião, segundo a acusação, resolveu usar seu prestígio para fins que dispensam eufemismo.

E o que fez o sistema diante da denúncia? O reflexo pavloviano de sempre: tentou travar a investigação. Alguém correu ao STF pedindo a suspensão da sindicância, como quem pede liminar para impedir que a chuva molhe. Nunes Marques, num raro episódio de sensatez processual, rejeitou o pedido. Manteve a apuração. Fez o mínimo que se espera de qualquer magistrado diante de uma acusação grave. E o mínimo, neste país, já é tratado como ato de coragem. Estamos tão acostumados com a blindagem corporativa do Judiciário que quando um ministro simplesmente deixa uma investigação seguir seu curso natural, a imprensa noticia como se fosse um feito histórico. Não é. É obrigação.

Agora, sigamos a trilha que realmente importa. O ministro Buzzi recebe do erário algo em torno de sessenta mil reais por mês, fora penduricalhos, auxílios e aquele tipo de benefício que servidor público de alta cúpula coleciona como figurinhas. Quem paga? Você, que está lendo isto enquanto calcula se o salário dá para fechar o mês. O sujeito é sustentado integralmente pelo contribuinte, mora em imóvel funcional, viaja com passagem oficial, tem motorista, assessor, gabinete climatizado, e a única sindicância que a corporação consegue instaurar ainda precisa sobreviver a um pedido de suspensão no Supremo. O sistema não foi desenhado para punir seus membros; foi desenhado para protegê-los. A sindicância é o biombo que dá aparência de seriedade enquanto o tempo faz seu trabalho silencioso de prescrição e esquecimento.

Há um padrão que se repete com precisão de relojoeiro suíço em toda democracia onde o Judiciário se tornou casta. O magistrado comete o ato. A vítima denuncia. A corporação resiste. A opinião pública pressiona. Abre-se um procedimento administrativo de nome pomposo e velocidade glacial. Os pares julgam os pares com a mesma benevolência com que um pai avalia o desenho do filho de três anos. No fim, ou o caso prescreve, ou resulta numa aposentadoria compulsória com vencimentos integrais, que é o equivalente judicial de ser punido com férias eternas e salário garantido. O contribuinte paga o crime e paga a punição. Nos dois casos, o dinheiro sai do mesmo bolso.

O que ninguém ousa dizer em voz alta é que a vitaliciedade, tal como praticada no Brasil, não é garantia de independência judicial. É licença para a irresponsabilidade. Um instrumento que foi concebido para proteger o juiz de pressões políticas se converteu, pela alquimia do corporativismo, em escudo contra qualquer forma de accountability. O ministro pode ser investigado, processado, julgado, e ainda assim se aposentar com proventos que fariam corar um CEO de multinacional. A pergunta que o cidadão deveria fazer toda manhã ao ler o jornal não é "o que o Judiciário decidiu hoje?", mas sim "quanto me custou essa decisão e quem se beneficiou dela?". No caso Buzzi, a resposta provisória é: custou a dignidade de uma jovem de 18 anos e beneficiou, até agora, apenas o sistema que transforma sindicância em ritual de proteção.

Que a apuração prossiga, já que Nunes Marques teve a decência de não impedi-la. Mas ninguém se iluda: o fato de celebrarmos uma não-interferência como vitória já diz tudo sobre o grau de podridão institucional em que nos encontramos. Quando o normal vira exceção, o excepcional já virou norma faz tempo.

Com informações da Revista Oeste. A análise e opinião são do O Algoz.