Imagine a cena. O sujeito sai de casa de manhã, atravessa a cidade engarrafada, paga pedágio, paga IPVA, paga licenciamento, paga seguro obrigatório, paga combustível com mais de quarenta por cento de tributo embutido no litro, e ainda assim, depois de tudo isso, se cometer o pecado capital de calcular mal a autonomia do tanque e parar no acostamento com o ponteiro no zero, descobre que existe um artigo, o 180 do Código de Trânsito Brasileiro, prontinho para transformar o azar dele em receita pública. Infração média, quatro pontos na carteira, multa de pouco mais de cento e trinta reais, e o carrinho rebocado para um pátio onde a diária custa mais do que o tanque cheio que faltou. O cidadão paga para abastecer, paga para não abastecer, e paga para reaver o veículo que ficou sem o combustível que ele já havia pago caro para encher. Eis a engenharia tributária da modernidade, vestida de segurança viária.
O argumento oficial, claro, é tocante. Carro parado na pista é risco para os outros motoristas, congestiona, provoca acidentes, atrapalha o trânsito. Verdade. Ninguém em sã consciência discorda. O problema não está no diagnóstico, está na mágica curiosa pela qual o socorro ao cidadão em apuro se converte, no Brasil, em punição ao cidadão em apuro. Em qualquer lugar civilizado, o motorista que pifa na via recebe um guincho gratuito, custeado pela mesma estrutura que ele financia o ano inteiro com tributo sobre tributo. Aqui não. Aqui o carro do coitado é rebocado, levado para o pátio do conveniado de plantão, e devolvido mediante boleto. A pane seca virou ponto de venda.
Siga a trilha do dinheiro e a fábula desmorona. O combustível brasileiro carrega ICMS, PIS, Cofins, Cide. Quanto mais caro o litro, mais alto o porcentual arrecadado, e mais provável que o trabalhador de salário apertado calcule no fio da navalha quanto pode botar no tanque até o fim do mês. O Estado encarece o produto a ponto de tornar racional o comportamento de andar quase no seco, e depois pune o comportamento que ele mesmo induziu. É a clássica armadilha. Você cria o problema, vende a solução, e cobra a entrada nos dois portões. Os pátios de remoção, esses oásis lucrativos, não são entidades filantrópicas. Há contratos, há concessões, há diárias que aumentam sozinhas enquanto o veículo dorme ao relento. Há, portanto, gente muito específica ganhando muito dinheiro específico com cada motorista que para no acostamento.
O detalhe lógico que ninguém comenta é o seguinte. Multa pressupõe culpa, e culpa pressupõe escolha. Se o motorista parou porque rompeu a correia, furou o pneu, derreteu o motor, ele recebe socorro. Se parou porque o tanque secou, recebe boleto. A diferença entre as duas situações, do ponto de vista do trânsito e do risco para terceiros, é exatamente zero. O carro está parado no mesmo lugar, atrapalhando exatamente os mesmos motoristas. A distinção existe apenas para legitimar a punição naquele caso em que o burocrata consegue, com cara séria, dizer a palavra mágica imprudência. E uma vez dita a palavra, o cofre se abre. É o velho truque de transformar má sorte em crime e crime em arrecadação.
Repare na pedagogia involuntária do episódio. O sujeito que paga em dia tudo o que o Estado lhe cobra, IPVA, licenciamento, seguro, combustível taxado, ainda é tratado como suspeito permanente, como criança que precisa ser ensinada a não esquecer da gasolina. A figura do motorista negligente é construída para apagar a figura do contribuinte espoliado. Conversa-se sobre pontos na carteira para não conversar sobre o porcentual obsceno de imposto no litro. Discute-se a multa de cento e trinta reais para não discutir os milhares que cada motorista entrega por ano a uma máquina que lhe devolve, de serviço efetivo, asfalto esburacado e guincho cobrado. O foco no detalhe é a estratégia mais antiga do poder. Enquanto o cidadão se preocupa em não esquecer de abastecer, ninguém pergunta por que abastecer custa o que custa.
No fundo, a pergunta correta nunca foi se o motorista pode ser multado por ficar sem combustível. A pergunta é por que vivemos sob um arranjo em que ficar sem combustível virou infração, em que o Estado lucra com a entrada e com a saída do problema, em que o socorro foi terceirizado para um pátio com tarifa e em que a palavra imprudência abriga, em silêncio, toda uma cadeia de interesses bem remunerados. Quem paga, todos sabemos. Quem recebe, basta seguir o rastro. E enquanto a discussão pública ficar no zelo paternalista pelo motorista distraído, o verdadeiro distraído continuará sendo aquele que acha que isso tudo é, mesmo, sobre segurança no trânsito.
Com informações da O Antagonista. A análise e opinião são do O Algoz.
