Existe uma cena que se repete diariamente em cada cidade deste país e que resume, com uma precisão quase didática, o estado de decomposição da vida civil brasileira: um cidadão, perturbado pelo cachorro do vizinho ou pela música no volume errado ou pelo carro mal estacionado, pega o celular e liga para o 190. Não para o vizinho. Não para o síndico. Não para qualquer instância que ainda preserve um resquício de autoridade social orgânica. Para a polícia. Para o braço armado do Estado. Para o único recurso que lhe parece legítimo num mundo onde todas as outras formas de mediação foram sistematicamente destruídas ou desacreditadas ao longo de décadas de cultura política que ensinou ao povo que o Estado é a solução e que o cidadão, sozinho, não tem competência nem autoridade para resolver coisa nenhuma.
O problema, claro, é que a polícia chega e não pode fazer nada. Não porque os policiais sejam incompetentes, embora o Estado brasileiro trate muito bem de garantir que parte deles seja, mas porque a lei não os autoriza a arbitrar conflitos privados de baixa intensidade, e o treinamento que receberam os preparou para situações onde o problema tem peso, corpo e eventualmente uma arma. Ruído de vizinho não é matéria de Boletim de Ocorrência, mas também não é matéria que o Estado moderno ensinou alguém a resolver por conta própria. O resultado é o vácuo: a viatura vai embora, o vizinho continua berrando e o cidadão fica ali, impotente e confuso, convencido de que o sistema falhou com ele, sem perceber que o sistema funcionou exatamente como foi desenhado para funcionar. Não para resolver, mas para aparecer.
Há séculos, e não é preciso ir longe na história para encontrar isso, comunidades inteiras resolviam disputas de vizinhança sem a intervenção de nenhum aparato estatal. Conselhos de anciãos, mediadores locais, a autoridade moral de um padre, de um comerciante respeitado, de uma figura que a própria comunidade havia ungido com confiança por décadas de conduta honesta. Não era um sistema perfeito, mas era um sistema vivo, radicado na realidade concreta das pessoas, capaz de produzir soluções que as partes respeitavam porque reconheciam a legitimidade de quem as propunha. Esse tecido foi sendo destruído com metódica eficiência pelo Estado que cresceu prometendo substituí-lo, taxou a prosperidade que o sustentava, regulou a espontaneidade que o alimentava e por fim declarou que qualquer autoridade que não emanasse de Brasília era suspeita, informal, primitiva. O cidadão que liga para o 190 por causa do latido do cachorro é o herdeiro direto desse projeto.
Siga o dinheiro, como sempre. O Estado municipal cobra IPTU, taxa de limpeza, contribuição de melhoria, licença para tudo e alvará para qualquer coisa. Em troca, deveria garantir ao menos o básico da convivência urbana: fiscalização de ruídos, mediação comunitária, estrutura de pequenas causas que funcione. O que entrega, na prática, é uma central de atendimento sobrecarregada, um Procon que não tem dentes e um judiciário tão lento que uma ação de vizinhança leva anos para produzir uma sentença que já não importa mais para nenhuma das partes. O dinheiro foi cobrado. O serviço não foi prestado. Essa é a definição clássica de estelionato, salvo que quando o Estado pratica, chama-se orçamento público e ninguém vai preso.
A matéria que originou esta coluna trata do tema com o tom jornalístico responsável de praxe: explica quando chamar a polícia, quando não chamar, quais são os limites legais, qual é o caminho correto. Tudo correto, tudo útil, tudo insuficiente. Porque o problema não é que as pessoas não sabem quando ligar para o 190. O problema é que foi construída uma sociedade onde o 190 é a única ligação que as pessoas sabem fazer quando a convivência falha. Mediação de conflitos virou especialidade técnica que exige profissional habilitado. Conversa entre adultos virou risco de processo por assédio. A autoridade moral do bom senso foi substituída pela autoridade formal do protocolo. E no centro de tudo isso, engordando com cada nova dependência que cria, está o mesmo Estado que promete resolver o que suas próprias políticas produziram.
A conclusão não é que a polícia deveria ter mais poderes para mediar conflitos de vizinhança. Seria uma imbecilidade propor isso. A conclusão é que uma sociedade capaz de se autogovernar em suas pequenas disputas cotidianas é uma sociedade que não precisa de tanto Estado, e é exatamente por isso que tanto Estado foi dedicado a destruir essa capacidade. O cidadão que não consegue resolver o problema do cachorro do vizinho sem chamar uma viatura é o mesmo cidadão que vota em quem promete resolver todos os seus outros problemas também. A dependência é o produto. A viatura que não pode fazer nada é o símbolo perfeito de um projeto que nunca teve intenção de resolver nada.
Com informações de O Antagonista. A análise e opinião são do O Algoz.
