Choveu na Paraíba como não chovia há trinta anos, e a primeira providência do governo estadual não foi destampar bueiro, não foi resgatar morador ilhado, não foi explicar por que pontes construídas com dinheiro público desabam ao primeiro temporal sério. A primeira providência foi assinar um decreto. Não um decreto qualquer, veja bem, mas aquele decreto específico, o sésamo administrativo que abre a caverna dos contratos emergenciais, suspende a Lei de Licitações, dispensa pregão, dispensa concorrência, dispensa quase tudo que existe no papel para impedir que o cidadão seja sangrado em nome da própria desgraça. A natureza fez o estrago físico; o Estado tratou de fazer o estrago institucional. E os dois, convenientemente, no mesmo dia.
Há um padrão no Brasil que se repete com a regularidade dos ciclos lunares. Toda vez que a chuva ultrapassa a média, toda vez que o vento derruba três telhados a mais do que o esperado, toda vez que um rio resolve voltar para o leito que sempre foi seu antes de ser loteado, surge no horizonte o mesmo cavaleiro do apocalipse fiscal: o decreto de calamidade. Não confunda com solidariedade. Não confunda com gestão. Calamidade pública, no dialeto cifrado da burocracia tupiniquim, significa basicamente uma coisa: a partir de agora, contratamos quem quisermos, pelo preço que quisermos, sem precisar provar nada a ninguém. É a senha mágica que transforma tragédia em oportunidade comercial.
Pergunte a si mesmo, caro leitor, por que pontes que custaram milhões aos cofres estaduais não suportaram uma chuva forte. Pergunte por que rodovias pavimentadas há cinco anos viraram lamaçal há cinco horas. Pergunte por que comunidades inteiras ficaram incomunicáveis num Estado que recebe repasses federais, arrecada ICMS, IPVA, ITCMD, taxas, contribuições e multas como se fosse o próprio Vaticano arrecadando indulgências na Idade Média. O dinheiro entrou. O concreto deveria estar lá. Não está. E ninguém vai responder por isso, porque a chuva, coitada, não tem CPF para ser indiciada, e o gestor já correu para o microfone com cara de comovido pedindo ajuda federal. A enchente apaga rastros melhor do que qualquer faxineiro contratado por quadrilha.
Repare na coreografia, sempre idêntica. Primeiro, a tragédia humana legítima, sofrida pelo coitado que perdeu casa, móveis, documentos e às vezes parente. Esse personagem entra na cena, chora na televisão, comove o país. Em seguida, sob o manto da comoção, entra a segunda figura, bem trajada, sorriso treinado, mãos limpas: o operador do contrato emergencial. Ele aluga caminhão por dez vezes o preço, fornece cesta básica por cinco vezes o valor de mercado, instala lona plástica como se fosse tecido importado da Pérsia. E ninguém ousa questionar, porque questionar, no momento em que famílias dormem em ginásio, é coisa de coração de pedra. Eis a beleza perversa do esquema: a desgraça alheia funciona como blindagem moral para a roubalheira própria.
O cidadão paraibano vai pagar essa conta três vezes, como sempre paga. Pagou na primeira vez, quando financiou com seus impostos as obras que não resistiram à chuva. Vai pagar na segunda, quando custear, via repasse federal que sai do mesmo bolso seu, os contratos emergenciais sem licitação. E vai pagar na terceira, daqui a dez anos, quando outra chuva derrubar as mesmas pontes reconstruídas agora pelos mesmos empreiteiros amigos do mesmo grupo político, que decretará outra calamidade, assinará outros contratos emergenciais, e a roda continuará girando até que alguém tenha a coragem de perguntar a coisa óbvia que ninguém pergunta. Quem efetivamente lucra com a tragédia? Não é a vítima, isso é certo. A vítima entra na fotografia e sai do orçamento.
Há algo de profundamente revelador no fato de que, num continente inteiro, só nos chamados países sérios a chuva forte é tratada como evento meteorológico, e não como festival licitatório. Lá fora, quando enche, drena, conserta, segue. Aqui, quando enche, decreta, contrata, encerra o caso. A diferença não está nas nuvens, está na cultura institucional que aprendeu a lucrar com o desespero alheio e a vestir o cafetinato com paramentos de samaritano. Enquanto o cidadão for tratado como plateia comovida em vez de pagador exigente, choverá sempre da mesma maneira, e sempre os mesmos guarda chuvas se abrirão sobre os mesmos bolsos.
Com informações da Revista Oeste. A análise e opinião são do O Algoz.
