A passagem aérea doméstica saltou de R$ 600,52 para R$ 707,16 em doze meses, alta de 17,8%, e contra fevereiro a tarifa engordou 14,5% num único mês. Os números são da própria agência reguladora, que os divulga com a frieza de um legista, como se estivesse descrevendo a temperatura ambiente e não o saque sistemático ao bolso de quem precisa atravessar este país continental. O dado é tratado como fenômeno meteorológico, algo que cai do céu, quando na verdade é o resultado matemático e previsível de um arranjo institucional cuidadosamente desenhado para que três empresas dividam um mercado de duzentos milhões de pessoas sem que ninguém atrapalhe a festa.
Pergunta indecente que ninguém faz: por que voar entre São Paulo e Recife custa mais caro do que voar de Lisboa a Roma, num continente onde a concorrência é feroz e o combustível, mais caro? A resposta não está na geografia, nem no clima, nem na suposta crise global. Está na agência reguladora que decide quem entra, na infraestrutura aeroportuária concedida a peso de ouro para meia dúzia de grupos amigos, no querosene de aviação tributado como se fosse perfume importado, e na convergência simpática entre as três companhias remanescentes que, por uma coincidência cósmica, sobem preços nas mesmas semanas, nos mesmos trechos, nos mesmos percentuais. Cartel é uma palavra feia, então usemos sinergia operacional.
Convém lembrar a sequência dos fatos, porque a memória pública dura menos que iogurte. Houve socorro bilionário em 2020, com dinheiro do contribuinte transferido às companhias sob o pretexto humanitário de salvar empregos. Houve renegociação de dívidas com o banco público a juros de filantropia. Houve isenção de querosene, redução de PIS/Cofins, perdão de outorgas aeroportuárias, suspensão de obrigações de malha mínima. Cada favor concedido foi cobrado do passageiro duas vezes: primeiro como imposto, depois como tarifa. O empresário privatiza o lucro, socializa o prejuízo, e o cidadão paga as duas pontas sorrindo, porque lhe disseram que sem o socorro o setor quebraria. Quebrou assim mesmo, só que com dinheiro nosso no bolso dos acionistas.
O silogismo é constrangedor de tão simples. Onde há monopólio ou oligopólio protegido por regulação, o preço sobe e a qualidade cai. O setor aéreo brasileiro é oligopólio protegido por regulação. Logo, o preço sobe e a qualidade cai. Não há mistério, não há crise, não há choque externo que explique o salto de 17,8% num ano em que a inflação oficial mal arranha os 5%. Há, sim, um sistema funcionando exatamente como foi desenhado para funcionar: extrair o máximo do passageiro cativo enquanto a burocracia federal finge fiscalizar e o congresso aprova mais um pacote de bondades para o setor estratégico. Estratégico para quem, convém perguntar.
A solução que jamais será proposta é a única que funcionaria: abrir o céu de verdade, permitir cabotagem estrangeira sem reserva de mercado, eliminar a tributação confiscatória sobre o querosene, leiloar slots aeroportuários sem cartas marcadas, e deixar que quem quiser voar do Oiapoque ao Chuí o faça sem pedir licença a três conselhos, duas agências e um ministério. Mas isso destruiria o arranjo, e o arranjo sustenta padrinhos políticos, financia campanhas, emprega ex-diretores em conselhos de administração depois do mandato e mantém girando a roda gigante da extração legalizada. Voar caro não é acidente. É projeto.
Quem paga, no fim, é a faxineira que não verá mais o filho em Manaus, o estudante que perdeu o casamento da irmã em Salvador, o pequeno empresário que cortou viagem de prospecção, a família que trocou o avião por trinta horas de ônibus. Quem recebe é o tripé de sempre: o acionista que distribui dividendos recordes, o burocrata que regula com mão pesada para quem está fora e mão de seda para quem está dentro, e o político que recebe a fatura de gratidão na conta de campanha seguinte. O resto é narrativa para anestesiar o passageiro enquanto a algibeira é virada do avesso.
Com informações do Poder360. A análise e opinião são do O Algoz.
